Objetivo é aumentar arrecadação do Estado sem aumentar impostos; em dezembro, a Alesp aprovou corte de 20% nos cargos comissionados
Mônica Andrade/Governo do Estado de SP
O objetivo das mudanças é aumentar a arrecadação para investimentos, sem a necessidade de aumentar impostos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), anunciou durante um evento na Fiesp que vai propor a extinção de órgãos estaduais, agências e fundos públicos como continuidade da reforma administrativa no Estado. A primeira fase da reforma, que cortou 20% dos cargos comissionados e funções de confiança, já foi aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em dezembro, o que representa a extinção de 5,4 mil cargos e redução de R$ 10 milhões mensais na folha de pagamento. O objetivo das mudanças é aumentar a arrecadação para investimentos, sem a necessidade de aumentar impostos. Para Tarcísio, é necessário questionar a existência desses órgãos e agências, já que muitos deles não produzem resultados significativos.
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“Chega um determinado ponto que a gente tem q se perguntar o porquê desse órgão existir, o que essa agência produz. E quando a gente vai responder, essa agência não produz nada”, disse o chefe do Executivo paulista na quarta-feira, 31. Atualmente, o governo de São Paulo conta com 26.991 cargos comissionados e funções de confiança. Contudo, o governador não indicou quando os projetos serão enviados para aprovação dos deputados. Além da extinção de órgãos e agências, Tarcísio também pretende fazer uma revisão dos fundos públicos, que atualmente exigem que parte dos impostos arrecadados seja destinada a áreas específicas, como saúde, educação, segurança e habitação.
Publicado por Caroline Hardt
*Reportagem produzida com auxílio de IA