Decisão afeta 22 investigados, incluindo Bolsonaro, ex-ministros e generais, e civis como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto
Reprodução/YouTube/Justiça Eleitoral
Decisão de Moares afeta 22 investigados, incluindo Bolsonaro, ex-ministros e generais, e civis como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu na sexta, 8, uma decisão proibindo os investigados por tentativa de golpe de Estado de participar de eventos militares. A medida afeta figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e generais, além de civis como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Ao todo, 22 investigados estão impedidos de participar de cerimônias no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares.
Além da proibição de participação em eventos militares, outras medidas cautelares já foram aplicadas aos investigados, como a restrição de contato entre eles, suspensão de funções públicas, impedimento de saída do Brasil e até mesmo prisão. O ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem. A decisão foi comunicada aos investigados, ao ministro da Defesa, aos comandantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica, e aos comandos das Polícias Militares em todo o país.
A determinação de Moraes se baseia na suposta tentativa dos investigados, com apoio das Forças Armadas, de promover um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência. O ministro também mencionou alegada omissão da Polícia Militar do Distrito Federal durante a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Em 8 de fevereiro, Bolsonaro e seus aliados foram alvo da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. O ex-presidente compareceu à PF em 22 de fevereiro para prestar seu depoimento, mas optou por permanecer em silêncio.
A nova medida cautelar determinada por Alexandre de Moraes, do STF, proíbe os investigados por tentativa de golpe de Estado de participar de cerimônias no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares. Além de atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro, a restrição também afeta outros militares, civis e ex-ministros. Entre as medidas anteriores aplicadas aos investigados estão a proibição de contato entre eles, suspensão de funções públicas, impedimento de saída do Brasil e até mesmo prisão, com multa diária estabelecida em caso de descumprimento da ordem.
*Publicado por Heverton Nascimento
*Reportagem produzida com auxílio de IA