Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado
O senador Rodrigo Pacheco 03 de maio de 2024 | 09:08
Às vésperas da sessão que vai analisar seus vetos a projetos aprovados por deputados e senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, mais uma vez, consertar a articulação do Palácio do Planalto com o Congresso. Lula chamou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma conversa na noite desta quinta-feira, 2, no Palácio da Alvorada, e prometeu selar um armistício entre ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A primeira parte da reunião foi só entre Lula e Pacheco e durou cerca de uma hora. Depois se uniram a eles os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Renan Filho (Transportes). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF) também chegaram para o jantar. No encontro, Lula detalhou, ainda, como funcionará a sala de situação instalada no Planalto para concentrar informações sobre as fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.
O Estadão apurou que Pacheco se queixou com o presidente da decisão do governo de entrar no Supremo Tribunal Federal (STF), sem nem mesmo avisá-lo, para impedir a medida que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de prefeituras. A iniciativa, que estende o benefício até 2027, havia sido aprovada pelo Congresso. Após o ministro Cristiano Zanin, do STF, conceder liminar ao governo, Pacheco reagiu e impetrou recurso contra o Executivo.
Haddad criticou o movimento do presidente do Senado, que ficou ainda mais irritado. Questionado sobre a divergência, Wagner disse não haver problema entre Pacheco e o ministro da Fazenda.
“Não estou dizendo que eles estão apaixonados, mas também não precisam estar apaixonados. Não é para casar. É só para conviver”, afirmou o líder do governo no Senado.
O que mais contrariou Pacheco foi o fato de a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressar no STF contra uma decisão do Legislativo logo após ele ter conseguido adiar para o próximo dia 9 a sessão do Congresso destinada a analisar os 32 vetos de Lula, entre os quais o que barrou trecho do projeto de lei que impede a visita temporária de presos do regime semiaberto a parentes, a chamada “saidinha”.
Com o adiamento da sessão, Pacheco evitou uma fragorosa derrota do Planalto no plenário, uma vez que Lula não tem maioria para suas propostas. De lá para cá, o governo começou a atender a uma lista de demandas reprimidas dos congressistas.
Como mostrou o Estadão, somente na terça-feira passada, 30, por exemplo, houve liberação de R$ 4,9 bilhões em emendas, um valor recorde para um único dia. Um dos vetos de Lula, porém, trata de outro tipo de emenda, as de comissão.
No encontro desta quinta-feira foi dito a Pacheco que a aprovação do projeto recriando o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores) é necessária para recompor parte desse orçamento.
Na lista dos vetos presidenciais que o Congresso promete derrubar está justamente o que passa a tesoura em R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão.
Wagner disse haver um acordo para que o valor seja reduzido para R$ 3,6 bilhões. Deste total, R$ 2,4 bilhões seriam destinados aos deputados e R$ 1,2 bilhão aos senadores. Mas o Executivo conta com a aprovação do projeto que restabelece o DPVAT para conseguir aumentar o seu limite de despesas em R$ 15,7 bilhões.
O presidente do Senado está aborrecido por achar que tem sido escanteado pelo Planalto. Na avaliação de Pacheco, o governo parece se interessar mais em atender o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expoente do Centrão, enquanto ele – que se considera aliado de Lula – acaba sendo pego de surpresa com ações vistas como “desnecessárias”, como a entrada do recurso da AGU no STF.
Lula conversou com Lira no último dia 21, um domingo, no Alvorada. Dois dias depois, em café da manhã com jornalistas, o presidente minimizou a crise com o Congresso. “Não tem divergência que não possa ser superada”, afirmou.
Vera Rosa/Estadão Conteúdo