Foto: Carlos Moura/Divulgação STF
Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes 03 de maio de 2024 | 14:16
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (3) em Madri, na Espanha, que quem convida costuma pagar as viagens para eventos e que, apesar da presença de integrantes do tribunal pela segunda semana seguida na Europa, os magistrados seguem trabalhando.
“Posso falar por mim. Não recebo cachês, e as viagens normalmente são pagas por quem convida. A gente faz isso e continua trabalhando. Ontem mesmo eu participei da sessão [do STF] à distância”, afirmou à Folha.
Gilmar participou (e está listado como um dos coordenadores) do Fórum Transformações – Revolução Digital e Democracia, que acontece na Casa de América e que contaria ainda com a presença de Dias Toffoli, também ministro do Supremo.
Toffoli, no entanto, faltou ao debate do qual participaria pela manhã, sobre Inovações Regulatórias no Mundo Digital. Em vez disso, enviou uma mensagem pré-gravada de nove minutos que foi exibida no auditório. No vídeo, ele agradeceu aos organizadores e discorreu sobre inteligência artificial, sem explicitar a razão de sua ausência.
Um minuto após responder ao questionamento sobre as viagens, Gilmar chamou a reportagem da Folha e deu nova declaração: “Vi aqui que o UOL está fazendo eventos em São Paulo e chamando pessoas. Isso é irregular? Não, não deve ser…”, afirmou.
O UOL é uma empresa em que o Grupo Folha possui participação indireta e minoritária.
Em seguida, Gilmar voltou a procurar a reportagem para falar sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O ministro Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei, a pedido do governo Lula (PT), e já há 5 ministros entre os 11 do STF a favor da medida. O ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para análise).
“A maior causa que tem no Supremo hoje é a causa da desoneração, cujo carro-chefe é a imprensa. São R$ 15 bi. E os maiores beneficiários são as organizações de imprensa”, afirmou Gilmar.
O repórter comentou que o setor de comunicação (no qual se insere o Grupo Folha, que edita a Folha) é um dos 17 da economia beneficiados pela desoneração. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
O ministro do STF respondeu: “Não. É ‘o’ setor mais 16, segundo se diz na Câmara”. “Bom, então, quando vocês forem fazer… Só essa causa tem R$ 15 bi”, completou.
Mais tarde, Gilmar voltou a comentar sobre o fórum em Madrid. “Esse é um evento relevante, sobre democracia digital. A própria Espanha vive uma crise nesse momento”, disse, referindo-se ao fato de o primeiro-ministro Pedro Sánchez ter ameaçado sair do cargo após vídeos da ultradireita no YouTube terem servido de base para que sua mulher fosse investigada por tráfico de influência.
Quando o debate se aproximava do final, um grupo de 15 manifestantes se reuniu em frente à Casa de América para criticar o STF e o que chamou de “ditadura judiciária brasileira”.
Com uma lista de réus do ataque golpista de 8 de janeiro estendida no chão, os manifestantes pediam a libertação do que diziam serem “presos políticos” e culpavam Alexandre de Moraes pelo fato de Cleriston Pereira da Cunha ter morrido na penitenciária da Papuda no ano passado.
Entre os presentes estava o influencer bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho, que disse morar em Madri há cerca de um ano. “Sou foragido no Brasil. E Alexandre de Moraes pediu para a Interpol me procurar, mas a Interpol nao aceitou ordem do inominável”, disse.
Ministros do STF estão sob pressão nas duas últimas semanas devido a viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.
José Roberto Afonso, vice-presidente do Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa), que organizou o evento em Madrid, afirmou à Folha que “Toffoli trabalhou em audiências até a madrugada, por isso não pode comparecer à sua mesa”.
O Fibe é uma associação sem fins lucrativos baseada em Lisboa, que “tem uma receita própria, originária de associados, formados por indivíduos e instituições”. De acordo a organização, “não temos nenhuma despesa com a vinda dos ministros”.
O evento foi feito em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), faculdade de propriedade de Gilmar. O site do evento também indica que ele foi um dos responsáveis pela coordenação científica. O magistrado também participa do conselho consultivo do Fibe, ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A lista de palestrantes incluiu ainda o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os ministros brasileiros Edilene Lobo (TSE), Jorge Messias (AGU), Mauro Campbell (STJ) e o ministro presidente da Comissão de Regulação de Inteligência Artificial, Ricardo Villas Boas Cuêvas (STJ).
Além do fórum desta sexta, Gilmar e Toffoli devem participar de um segundo evento jurídico em Madri, entre a segunda (6) e a quarta (8).
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai realizar um curso sobre segurança jurídica e tributação, e a programação prevê também a participação de outros ministros do STF, como o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e Kassio Nunes Marques.
Também participam Gonet e outros integrantes de tribunais brasileiros.
Na semana passada, autoridades brasileiras participaram de quarta-feira (24) a sexta-feira (26) do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, que foi realizado no Reino Unido.
Estiveram no evento os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de Gonet e dos ministros do governo Lula Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Jornalistas foram impedidos de acompanhar o encontro.
Ivan Finotti, Folhapress