Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Agente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em operação de combate a incêndios 03 de maio de 2024 | 17:18

Os servidores ambientais decidiram recusar a proposta de reajuste salarial feita pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que por sua vez já indicou a possibilidade de romper as negociações com a categoria. O movimento, caso se concretize, eleva a possibilidade de uma greve do setor.

A decisão dos servidores deve ser comunicada oficialmente ao MGI (Ministério da Gestão e Inovação) nos próximos dias, junto com uma contraproposta —na qual eles devem ceder pontualmente em algumas reivindicações— e a cobrança de que a conversa não seja encerrada.

A proposta mais recente do ministério foi feita no início de abril. Ela foi acompanhada, informalmente, do aviso de que seria a última cartada do Executivo; caso não fosse aceita, o governo romperia a mesa de negociação.

Questionado pela reportagem, o ministério afirmou, por meio de nota, que a reestruturação da carreira ambiental é um de seus compromissos prioritários. “O MGI segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e em todas as outras áreas, mas não comenta processos de negociação”, disse a pasta.

O novo plano de carreira sugerido pelo governo não agradou aos servidores, que, já na época, apontaram problemas. O maior deles foi uma redução de até 6% no salário de novos ingressantes na categoria, segundo um cálculo feito pela Ascema (associação nacional dos servidores ambientais).

O governo fala em um reajuste geral de 20% a 30% da remuneração geral para o setor. A associação contesta esses números e alega que ele varia, na verdade, de 19% a 26%.

Desde então, a entidade realiza assembleias estaduais para deliberar sobre o tema.

Todas as 27 divisões regionais da associação já rejeitaram a proposta do governo e, até está quinta-feira (2), a maioria delas (14) já havia aprovado também a apresentação de uma contraproposta, na tentativa de evitar o rompimento da mesa de negociação —a tendência é que este encaminhamento seja unânime.

A nova sugestão será baseada não no pedido inicial da categoria, mas na posição mais recente do governo federal. O pedido deve manter as principais reivindicações da categoria, mas ceder ao governo em alguns dos pontos.

“Oficialmente, vamos apresentar ao governo a negativa e a contraproposta, ao mesmo tempo, e cobrar que seja marcada a próxima reunião da mesa para fazer a avaliação e continuidade da negociação”, afirma Cleberson Zavaski, presidente da Ascema.

Caso o Executivo cumpra a promessa de se retirar das conversas, a resposta da categoria deve ser avançar de uma paralisação para uma greve.

“Ainda acredito muito no bom senso e na possibilidade real de um bom acordo. O governo continua dialogando e já fez gestos concretos rumo à valorização”, afirmou Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Atualmente, a categoria trabalha no que chama de operação-padrão: suspendeu as atividades de campo —como fiscalização, autuação de crimes ambientais e licenciamento— e realiza apenas atos de escritório.

Para haver a mobilização, ainda seriam necessárias assembleias regionais e a deliberação via sindicato, como demanda a legislação.

A demanda pela valorização dos profissionais do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) vem desde o início do terceiro governo de Lula.

O argumento dos servidores é de que a carreira foi sucateada e assediada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, mesmo assim, resistiu ao desmonte da política ambiental, fato que deveria ser valorizado pelo petista.

O descontentamento com o governo Lula aumentou após o governo promover reajustes, por exemplo, para a PRF (Polícia Rodoviária Federal), categoria identificada com o bolsonarismo.

Uma mesa de negociação foi instalada em 2023, mas empacou no final do ano. Desde o início de janeiro de 2024, servidores ambientais iniciaram a paralisação, e a adesão ao movimento, desde então, vem aumentando.

O resultado foi a redução no número de autos de infração e multas aplicadas, além do impacto negativo sobre as análises de licenciamento ambiental, que chega a afetar, por exemplo, o setor automotivo.

Segundo a avaliação da categoria, a última proposta feita pelo governo não atendeu nenhuma das principais reivindicações: espelhamento da carreira com a da ANA (Agência Nacional de Águas), redução da disparidade salarial entre cargos ou benefícios por atuação de risco, por exemplo.

A Ascema vê alguns avanços, como a melhoria na proporção entre remuneração fixa e remuneração variável —mas que ainda está aquém do que era demandado.

A nova proposta do Ministério da Gestão traz um plano escalonado de reajustes salariais.

Segundo os cálculos da Ascema, porém, esse escalonamento, em que pese aumentar a remuneração, reduz em até 6% o salário de entrada dos novos servidores com relação ao valor pago aos atuais funcionários públicos, o que deve ampliar a evasão na carreira.

Comparando o plano de reajustes anuais atual com o da proposta, a categoria afirma que os novos trabalhadores só vão conseguir superar o patamar de pagamento atual após 16 anos de atuação.

Na contraproposta, os servidores aceitam contemplar a sugestão do governo de escalonamento salarial da carreira em 20 níveis, mas vetam a redução salarial para servidores ingressantes.

João Grabriel/Folhapress