São Paulo – O Diretório Municipal do MDB de São Paulo pediu ao Ministério Público Eleitoral, na tarde desta sexta-feira (3/5), a abertura de um inquérito contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pré-candidato do PSol à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos.
A ação do partido do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, defende a investigação de um suposto abuso de poder político e econômico por parte do petista após ele pedir votos para o deputado federal em um evento realizado no feriado de 1º de Maio na capital paulista.
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Lula e Boulos durante evento das centrais sindicais na arena Corinthians Ricardo Stuckert / PR
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Lula e Boulos durante ato do 1º de Maio em SP Ricardo Stuckert / PR
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Lula durante evento das centrais sindicais na arena Corinthians Ricardo Stuckert / PR
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Lula durante evento das centrais sindicais na arena Corinthians Ricardo Stuckert / PR
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Lula durante evento das centrais sindicais na arena Corinthians Ricardo Stuckert / PR
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Visita ao campo do estádio do Corinthians, Itaquera, São Paulo – SP Ricardo Stuckert / PR
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Lula durante evento das centrais sindicais na arena Corinthians Ricardo Stuckert / PR
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Ato das centrais sindicais pelo 1º de Maio no estacionamento da arena Corinthians, com a presença de Lula Bruno Ribeiro/Metrópoles
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Ato das centrais sindicais pelo 1º de Maio no estacionamento da arena Corinthians, com a presença de Lula Bruno Ribeiro/Metrópoles
De acordo com o requerimento, Lula usou meios de comunicação social indevidamente.
Para o advogado Ricardo Vita Porto, que representa o MDB, “as imagens e os discursos proferidos na ocasião demonstram claramente que o evento, custeado por recursos públicos e sindicais (vedados pela lei), foi desvirtuado para um verdadeiro comício eleitoral, tendo como objetivo impulsionar a pré-candidatura de Boulos à Prefeitura de São Paulo”.
“Como explicado na ação, as imagens do evento demonstram que Guilherme Boulos não foi apenas um mero beneficiário da conduta vedada, mas também um agente ativo em sua realização, com o engajamento no ilícito de propaganda eleitoral antecipada. A questão que se coloca, entretanto, é que a irregularidade da conduta não se limita à mera veiculação de propaganda eleitoral antecipada, pois também desborda claramente para o abuso de poder político, econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social vedados pela lei e pela Constituição”.
A petição diz ainda que “não é lícito que esse apoio [de Lula a Boulos] conte também com a estrutura do estado e com o financiamento proveniente de entidades ligadas ao governo federal e de sindicatos, como ocorreu no caso concreto”.
Durante o evento promovido por centrais sindicais, Lula afirmou que Boulos está combatendo os adversários políticos da esquerda em nível federal, estadual e municipal. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o presidente. O petista pediu ainda que “cada pessoa” que votou nele nas 6 eleições das quais participou vote também em Boulos em outubro deste ano.
Este é o segundo processo que o MDB protocola contra Lula e Guilherme Boulos. Na última quinta-feira (2/5), a sigla e o Partido Novo levaram as falas de Lula à Justiça Eleitoral. No mesmo dia, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção dos vídeos com o discurso completo do presidente das redes sociais.
Segundo a legislação eleitoral, campanhas de candidatos só podem ser feitas a partir de 16 de agosto de 2024, após o fim do registro das candidaturas. Casos de eventuais campanhas antecipadas podem resultar em multas de até R$ 25 mil.
