Por meio de representantes, acionistas minoritários da Petrobras, que juntos detém cerca de 5% da empresa, encaminharam, na noite dessa quinta-feira (30/5), pedidos para que Pietro Mendes, presidente do Conselho de Administração, convoque “imediatamente” uma assembleia extraordinária para a eleição de novo comitê.
O objetivo da solicitação, segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, é constranger o governo Lula, que indicou o nome de Magda Chambriard à presidência da petroleira, com uma votação da qual participariam todos os acionistas e seriam apresentadas objeções.
Com oito dias para deliberar sobre o pedido, o atual conselho indicou que não pretende convocar nova assembleia. O caso tem potencial de se transformar em uma guerra jurídica, tendo em vista que os acionistas minoritários ainda podem recorrer à Justiça ou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com o início da gestão de Magda tumultuado, os valores das ações podem sofrer alterações.
Por que seria necessária nova assembleia De acordo com as cartas enviadas à direção da Petrobras, pelo escritório do empresário Juca Abdalla (cerca de 4% das ações) e pela gestora GQG Partners (mais de 1% das ações), uma nova assembleia extraordinária é exigência pela Lei das Sociedades por Ações (SAs) por entenderem que o presidente anterior da estatal, Jean Paul Prates, foi afastado. Dessa forma, seria obrigatório que todo o conselho pudesse ser votado novamente.
Entretanto, a direção da Petrobras alegou, por meio de notas públicas, que não considera a exigência uma obrigatoriedade, tendo em vista que, oficialmente, Prates renunciou ao cargo. Com isso, Magda poderia ser apontada como nova presidente e, depois, ratificada na primeira assembleia-geral regular. A primeira etapa ocorreu em 24 de maio, já a segunda ainda não ocorreu.
Ainda entre os argumentos da cúpula da Petrobras contra a convocação de uma assembleia extraordinária é de que, além de ser considerada desnecessária, ela seria cara: realizar uma reunião dessas custaria quase R$4 milhões.
Magda não é o único alvo No pedido enviado pelos acionistas, segundo a coluna, fica claro que questionar a indicação de Magda Chambriard à presidência da petroleira não é o único objetivo da assembleia extraordinária. Ainda seria necessário “rever” a situação de conselheiros indicados pelo governo, que estariam em situação irregular, após a decisão de flexibilizar a indicação de políticos a cargos de diretoria em empresas estatais, assinada pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
O receio é de que o interesse em acelerar a construção de refinarias e investir na recuperação da indústria naval, por exemplo, assumidos por Magda com o presidente da República e com o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, levariam a Petrobras a grandes prejuízos e intervenção. Aparentemente, o pedido dos acionistas minoritários é uma última tentativa de forçar o governo a ceder em algum ponto.
