Atual presidente pôde ficar com um relógio de luxo recebido em 2005, durante seu primeiro mandato;
WALLACE MARTINS/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
DF – SENADO/CIBERSEGURANÇA/SUBCOMISSÃO – POLÍTICA – O senador Sergio Moro (União-PR), durante audiência pública interativa da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética do Senado para debater a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e Plano Nacional de Cibersegurança; Relações entre Segurança e Defesa Cibernética; e Anteprojeto de lei sobre Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Sistema Nacional de Cibersegurança (SNCiber), realizada na cidade de Brasília, nesta quarta-feira, 18 de Junho de 2024. 18/06/2024
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal no inquérito sobre o desvio de joias do acervo presidencial. Em suas redes sociais, Moro comparou o tratamento dado ao caso de Bolsonaro com o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava-Jato. O senador destacou uma “notável diferença” no tratamento das duas situações. “Lula não foi indiciado por peculato por se apropriar de presentes que recebeu na Presidência. Mesmo durante a Lava-Jato, tudo foi tratado como uma infração administrativa dada a ambiguidade da lei. Os crimes foram outros”, afirmou o senador.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e mais dez pessoas no inquérito que investiga o desvio de joias recebidas por Bolsonaro de autoridades estrangeiras entre 2019 e 2021. Os crimes atribuídos aos envolvidos incluem peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Procuradoria-Geral da República decidirá se oferecerá denúncia ou arquivará o caso. A defesa de Bolsonaro argumenta que ele agiu dentro da lei, declarando oficialmente os bens recebidos como personalíssimos e que deveriam compor seu acervo privado. No entanto, a PF afirma ter reunido provas de que alguns desses presentes foram retirados do Brasil e vendidos nos Estados Unidos. As joias, incluindo relógios e outros itens de luxo, foram presentes de autoridades da Arábia Saudita e do Bahrein.
O Tribunal de Contas da União (TCU) adotou entendimentos diferentes sobre presentes recebidos por presidentes. No caso de Bolsonaro, o TCU determinou a devolução das joias, enquanto Lula pôde ficar com um relógio de luxo recebido em 2005, durante seu primeiro mandato. A crítica de Moro gerou reações. Aliados de Lula afirmaram que a proibição de ex-presidentes ficarem com itens considerados personalíssimos só passou a valer a partir de 2016. Eles também destacaram que, ao contrário de Bolsonaro, Lula não vendeu nem tentou vender os itens que recebeu.
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Por outro lado, diversos ex-ministros e aliados políticos saíram em defesa de Bolsonaro, alegando que ele é vítima de perseguição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o indiciamento é uma “perseguição declarada e descarada” e que os presentes concedidos ao ex-presidente foram devolvidos ao patrimônio da União. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) expressou sua solidariedade total e irrestrita a Bolsonaro, afirmando que o indiciamento da PF é “pura perseguição”. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) destacou que Bolsonaro é um “homem de bem” com “caráter e honestidade insuperáveis”. O senador Rogério Marinho (PL-RN) mencionou que o indiciamento de Bolsonaro cria um “precedente” preocupante para o presidente Lula. O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) comparou a atuação da PF à Gestapo nazista, alegando que a polícia brasileira está perseguindo opositores políticos.
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA