Nos anos 1990, a Bahia se viu no epicentro de um dos maiores escândalos fiscais ligados ao setor de exportação de cacau, que resultou na decretação da prisão preventiva de várias pessoas, incluindo Jorge Luiz Costa Sulz de Almeida, sócio-proprietário da Pecúnia Exportação de Cacau Ltda. O caso não apenas abalou o setor agrícola local, mas também expôs as fragilidades do sistema de arrecadação fiscal da época.

O esquema foi descoberto em 1993, quando fiscais do Posto Fiscal Eduardo Freire, em Mucuri, no sul da Bahia, apreenderam uma carga de 450 sacos de cacau. À primeira vista, tudo parecia estar em conformidade, mas uma análise mais detalhada revelou que os documentos que acompanhavam a carga, especialmente os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs), eram falsificados. Esses documentos simulavam o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de arrecadação do governo estadual.

A partir dessa descoberta, as investigações revelaram a existência de um esquema muito maior e mais complexo. Empresas de transporte, como a Transportadora Esperança e a Transportadora Norback, eram responsáveis pelo transporte de grandes quantidades de cacau, com cargas que muitas vezes não pagavam os impostos devidos. Para garantir que as mercadorias passassem pelos postos de fiscalização sem problemas, eram utilizadas notas fiscais e DAEs forjados, que indicavam falsamente que o imposto havia sido pago.

De acordo com a denúncia oferecida pela Ministério Público, Jorge Almeida, sócio da Pecúnia Exportação de Cacau Ltda., foi um dos articuladores do esquema e sua empresa estava no centro da rede de fraudes.

Ainda segundo o MP, os documentos fiscais eram falsificados em máquinas que simulavam a autenticação bancária necessária para validar os pagamentos de impostos. Na prática, o dinheiro que deveria ser destinado aos cofres públicos era desviado para o grupo, enquanto as mercadorias seguiam seu caminho para o mercado nacional e internacional.

O esquema funcionava de forma bastante organizada. Primeiro, o cacau era adquirido e carregado em caminhões, que eram contratados pelas empresas de transporte envolvidas. A carga saía acompanhada de notas fiscais falsas, permitindo que os produtos circulassem sem que novos impostos fossem gerados. As notas fiscais eram, em muitos casos, reutilizadas, uma prática ilegal que permitia que a mesma mercadoria fosse “vendida” várias vezes sem que houvesse um novo pagamento de impostos.

A denúncia do MP ainda aponta que, em algumas situações, quando a fiscalização apertava, motoristas eram instruídos a seguir rotas alternativas para evitar os postos fiscais. No caso de uma carga ser parada para inspeção, havia um esquema para fornecer rapidamente documentos falsificados ou até mesmo subornar fiscais para liberar as mercadorias.

A investigação identificou que o esquema havia movimentado grandes somas de dinheiro, com valores desviados que superavam a cifra de 1 milhão de cruzeiros (moeda da época). A fraude incluía não apenas a falsificação de documentos fiscais, mas também o uso de Documentos de Arrecadação Bancária forjados, que indicavam um pagamento de impostos que, na verdade, nunca acontecia.

Após a descoberto o esquema, a Justiça decretou a prisão preventiva de Jorge Almeida e ele chegou a ser conduzido a delegacia, e se tornou réu pela acusação de diversos crimes, incluindo sonegação e fraude fiscal, petrechos de falsificação, possuir e guardar maquinário usado para simular autenticação bancária em notas e documentos de arrecadação; apropriação indébita e associação criminosa.

Hoje, mais de três décadas depois, esse episódio voltou à tona. Jorge Almeida, que agora é candidato a prefeito de Itamaraju, enfrenta o ressurgimento desse escândalo como uma arma usada por seus adversários políticos. Eles têm relembrado o caso e questionando sua integridade e sua capacidade de liderança. Almeida, por sua vez, ainda não tocou no assunto.

O escândalo de sonegação fiscal da década de 1990 marcou a carreira de Jorge Almeida e, agora, reaparece em um momento crucial, podendo impactar seu futuro político.

Documentos em ANEXO – Link 1 e Link 2