Entre novembro de 2022 e agosto de 2024, as mulheres no Brasil foram vítimas de quase 50% das ocorrências de violência política, segundo a pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, realizada por Terra de Direitos e Justiça Global. Ao todo, foram documentados 299 casos, incluindo 73 ameaças e 34 ofensas direcionadas a mulheres, com 15 ameaças de estupro a parlamentares do sexo feminino. Em 2023, 58 episódios foram registrados, abrangendo ameaças a uma parlamentar transexual e ofensas a uma parlamentar travesti. A pesquisa revela que o ambiente democrático brasileiro apresenta barreiras significativas para a participação e permanência das mulheres em posições de poder. Além disso, existem falhas no processo de denúncia de violência, resultando em baixa efetividade nas ações após os registros.
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) têm colaborado para investigar crimes eleitorais relacionados à violência política contra mulheres, com 215 casos monitorados até setembro de 2023. A promulgação da Lei Federal 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero, gera preocupações, uma vez que a alta taxa de incidentes persiste mesmo com a legislação em vigor. Essa lei classifica como crime qualquer ato que limite ou impeça os direitos políticos das mulheres. As penas para esses delitos variam de um a quatro anos de reclusão, podendo ser ampliadas para até cinco anos e quatro meses em situações específicas. As organizações que conduziram a pesquisa enfatizam que, além das leis, é fundamental que haja ações coordenadas e efetivas por parte dos órgãos governamentais para enfrentar essa problemática.
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Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA