Discutir contribuições e debater novas ideias para as principais questões que dizem respeito às nações de todo mundo, como combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento socioambiental e a transição ecológica, o enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana, entre outros temas. Esse é um dos objetivos da 10ª Cúpula do P20, o grupo de presidentes e lideranças dos parlamentos das maiores potências do planeta, que acontece nesta semana em Brasília. 

O evento foi aberto oficialmente nesta quinta-feira (7), no plenário da Câmara dos Deputados, pelos presidentes das duas casas do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). O encontro tem como slogan “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, e as discussões que ocorrerão até esta sexta (7) buscarão identificar estratégias para impactar positivamente a vida das populações dos países do G20 e da comunidade internacional.

Na abertura oficial da solenidade, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco , defendeu a regulamentação de novas tecnologias digitais e disse que o parlamento brasileiro vem trabalhando na elaboração de arcabouço legislativo que regule as tecnologias digitais e a mídia.

“Cientes de suas três dimensões social, econômica e ambiental, não podemos nos olvidar da importância e da atenção às tecnologias digitais, sobretudo da inteligência artificial e da internet das coisas, para o enfrentamento dos nossos desafios. O Congresso Nacional brasileiro tem trabalhado para produzir um arcabouço legislativo sólido que regule as tecnologias digitais e a mídia, trazendo segurança jurídica para o setor”, disse Pacheco.

No início da manhã, Pacheco e Lira recepcionaram os presidentes de parlamentos de diversos países e entidades e organizações internacionais na porta de entrada do prédio do Congresso Nacional. Delegações parlamentares de países que não integram o G20 e organizações internacionais também foram convidadas.

Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

No seu discurso de abertura do encontro, o senador Rodrigo Pacheco defendeu a criação do P20, que, segundo ele, foi “fundamental”. 

“Por meio da atuação dos parlamentos, é possível fomentar a aproximação entre os processos decisórios governamentais e os diversos setores da sociedade. Os parlamentos constituem a caixa de ressonância dos anseios populares e têm a nobre missão de traduzir a vontade do povo em leis que, efetivamente, garantam a paz, a segurança e o bem-estar geral”, disse o senador mineiro.

Pacheco disse também em seu pronunciamento que o P20 se reveste de maior importância como grupo diante do que ele chamou de “delicado momento” vivemos atualmente. O presidente do Congresso destacou que a democracia vem sendo questionada em várias partes do planeta.

“Ao constituir o P20, o Grupo dos Vinte está à altura do desafio democrático inerente ao bom funcionamento do sistema internacional, em que se exige mais diálogo, transparência e participação das diversas nações e seus povos. Fato bastante relevante, sobretudo se considerarmos o delicado momento em que vivemos, um momento no qual a democracia é questionada em várias partes do globo”, afirmou.

O P20 foi criado em 2010, uma década após o primeiro encontro do G20, e o objetivo do grupo é promover soluções legislativas sobre decisões políticas dos chefes de Estado. Em 2024, o P20 acontece em Brasília e o encontro dos líderes do G20 acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 20 deste mês. Da cúpula parlamentar que ocorre em Brasília, sairá uma carta com diretrizes sobre temas como fome e sustentabilidade. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, que assumiu o comando do P20 em outubro do ano passado, disse, em pronunciamento na sessão desta quinta que os parlamentos das maiores potênciais mundiais precisam ter como foco prioritário de discussão o combate à pobreza, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. Lira também destacou em sua fala a responsabilidade dos deputados e senadores em promover medidas que aumentem a presença feminina nas instâncias de poder.

“Precisamos redobrar os esforços para melhor dividir – dentro dos nossos países e entre as nações – a abundância de bens, serviços e riqueza que a economia e a tecnologia nos fornecem hoje”, afirmou o presidente da Câmara. “Reitero o convite a que as próximas presidências do P20 incluam a reunião das mulheres parlamentares como parte essencial da nossa agenda de diplomacia parlamentar”, completou Lira.

Arthur Lira destacou também a discussão sobre a reforma tributária no Brasil como um exemplo de proposta legislativa que busca diminuir os efeitos de desigualdades por meio de um sistema tributário mais simplificado. Em relação à sustentabilidade, o presidente da Câmara disse que as mudanças climáticas têm trazido desafios importantes a serem enfrentados pelo planeta. Ele lembrou os eventos extremos como as inundações no Rio Grande do Sul e as secas na região Amazônica.

O presidente do Câmara e do P20 reiterou ainda o compromisso do parlamento brasileiro de priorizar a discussão de uma pauta verde voltada para a transição energética e para a regulamentação do mercado de carbono. 

“Consolidamos, assim, as credenciais do Brasil para liderar o debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável”, defendeu.

Outro ponto defendido pelo deputado Arthur Lira em seu pronunciamento foi um apelo a que os parlamentos dos países do G20 se engajem na promoção da paz, com especial atenção à proteção da vida de civis inocentes. Segundo ele, o Poder Legislativo deve se mobilizar em torno de acordos internacionais direcionados à paz, ao equilíbrio das relações comerciais, à segurança alimentar, à cooperação científica e tecnológica, à sustentabilidade ambiental e à prosperidade para todos.

“A renovação do multilateralismo proposta pelo Pacto para o Futuro, adotado em setembro na ONU, somente será alcançada se houver grande envolvimento dos parlamentos na construção de propostas que remodelem a governança global”, defendeu o presidente da Câmara.

Na tarde desta quinta, serão realizadas duas sessões de trabalho com a presença dos presidentes de parlamentos e de entidades internacionais, com os seguintes temas: a contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial; desenvolvimento socioambiental e transição ecológica justa e inclusiva, incluindo a dimensão do enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana.

Na sexta-feira, a última sessão de trabalho da Cúpula do P20 vai debater a governança global adaptada aos desafios do século 21. No final da programação do encontro, está prevista a adoção de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro com a presença das lideranças dos demais 19 países-membros, além de dirigentes da União Africana e da União Europeia.