A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está desenvolvendo novas diretrizes regulatórias com o objetivo de reforçar a resiliência do sistema elétrico frente a eventos climáticos severos. O foco atual das discussões está mais voltado para ações que devem ser implementadas após crises, em vez de medidas que possam prevenir esses incidentes. Um dos aspectos centrais dessa discussão é a arborização, que representa um risco significativo de acidentes nas áreas urbanas. A responsabilidade pela poda e remoção de árvores é compartilhada entre as prefeituras e as distribuidoras de energia, mas há críticas sobre a falta de clareza em relação a essas atribuições. A nota técnica da Aneel ressalta que as distribuidoras têm a obrigação de realizar ações preventivas, como a poda de árvores, para assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica.

Além disso, a Aneel propõe a implementação de um sistema de “transparência ativa”, que exigiria que as distribuidoras informassem sobre interrupções no fornecimento em um prazo de até 15 minutos. Também seria necessário disponibilizar dados em tempo real sobre o número de consumidores afetados por essas interrupções, aumentando a comunicação com o público. Outro ponto importante é a necessidade de padronização na comunicação entre as distribuidoras e o poder público durante crises.

A Aneel identificou problemas relacionados à falta de investimentos e à desadequação entre contratos e as entregas efetivas. Para enfrentar esses desafios, a agência está considerando a possibilidade de permitir o compartilhamento de recursos entre distribuidoras em situações de emergência. Por fim, a consultora de Energia Luciana Rodrigues destaca a importância de tornar as infraestruturas elétricas mais robustas contra fenômenos climáticos. Ela também sugere a realização de um mapeamento das áreas de risco, a fim de evitar construções inadequadas que possam agravar os problemas durante eventos extremos.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA