InícioLazer, vida e culturaSaúdeDeputados da Alesp aprovam proibição do uso de celulares em escolas de...

Deputados da Alesp aprovam proibição do uso de celulares em escolas de São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, a proibição do uso de celulares por estudantes em instituições de ensino públicas e privadas nesta terça-feira (12). A medida abrange toda a educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, e agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor.

Proposto pela deputada Marina Helou (Rede) e assinado por outros 42 parlamentares da Casa, o Projeto de Lei 293/2024 altera a Lei 12.730/2007, incluindo novos dispositivos e regramentos sobre o uso dos dispositivos à norma vigente. “O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, declarou Marina Helou.

O texto aprovado pelo Plenário foi um substitutivo apresentado durante reunião conjunta entre as comissões de Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa. Relatora da proposta, a deputada Solange Freitas (União) defendeu o controle sobre o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado, readequando a lei já existente.

O projeto de lei determina que as secretarias de educação devem elaborar protocolos para o armazenamento dos celulares durante o horário escolar, além de estabelecer canais de comunicação com os pais. A nova regra começará a valer 30 dias após a sanção, o que deve coincidir com o início do próximo ano letivo. A utilização dos dispositivos será permitida, no entanto, em casos onde houver a necessidade pedagógica, para a utilização de conteúdos digitais ou de ferramentas educacionais, além de casos em que haja a necessidade de auxílios tecnológicos por parte de alunos com deficiência.

Com essa decisão, São Paulo se tornará o primeiro Estado do Brasil a implementar uma proibição total do uso de celulares nas escolas. Embora existam restrições em outras regiões, nenhuma delas é tão abrangente quanto a aprovada na Alesp. A medida foi fundamentada em estudos que associam o uso excessivo de smartphones a problemas de saúde mental e física entre crianças e adolescentes, além de afetar negativamente o aprendizado. Além disso, um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional visa estender essa proibição para todo o Brasil.

Saiba o que diz a lei de SP

– Proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas em toda a educação básica;

– A proibição se aplica a todo o período de permanência dos alunos na escola, inclusive nos intervalos entre aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares;

– Escolas deverão criar soluções de armazenamento desses aparelhos;

– Escolas devem ter canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a instituição; de ensino

– Estudantes que optarem por levar seus celulares para as escolas deverão deixá-los armazenados e assumem a responsabilidade por eventual extravio ou dano;

– Celular poderá ser usado quando houver necessidade pedagógica ou por alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos.

 

 

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Abaixo-assinado pede morte de protagonista de Mania de Você

Mania de Você tem sofrido com a baixa audiência da TV aberta, mas esse...

PF fará reconstituição de cenário de explosão na Praça dos Três Poderes durante investigação

Peritos criminais da Polícia Federal (PF) vão investigar as explosões ocorridas na noite desta...

Capataz de fazenda é morto a tiros dentro de propriedade no Vale do Jiquiriçá

Um homem, de 48 anos, morreu a tiros na madrugada desta quinta-feira (14) em...

Moraes diz que explosões no STF não são fatos isolados e que não há pacificação com anistia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14,...

Mais para você