A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, defendeu que os colegas da Corte que enfrentam acusações no âmbito da Operação Faroeste sejam julgados “logo” pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Operação, deflagrada em 2019 pela Polícia Federal, apura um suposto esquema de sentenças por magistrados, envolvendo uma disputa de terras no Oeste da Bahia. A declaração foi dada no episódio desta quarta-feira (13) do JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, que completa um ano.
“Há 5 anos nós sofremos um golpe muito duro no Tribunal de Justiça, em que toda imprensa nacional divulgou a Operação Faroeste. Foi uma coisa muito brutal pra nós. Passamos momentos muito difíceis, realmente, com o afastamento do presidente do tribunal, em que o vice-presidente teve que assumir”, admitiu a presidente. “Nesse período todo, eu tenho uma queixa – não é uma crítica – ao STJ, porque depois de 5 anos que isso já aconteceu, os processos não foram ainda julgados. Então, ainda fica pairando essa mácula. Eu acho que deveria logo julgar, se é culpado ou não é culpado, estabelecer as culpas, estabelecer as penalidades e vamos seguir a vida. Nós não podemos ficar presos a esse passado”, defendeu Resende.
Ao todo, foram oito desembargadores afastados pelo STJ, no processo relatado pelo ministro Og Fernandes. Os desembargadores Maria do Socorro Santiago, José Olegário, Gesivaldo Britto, Maria da Graça Osório foram afastados do cargo em novembro de 2019; Sandra Inês Rusciolelli, no final de março de 2020; e Ilona Reis e Lígia Ramos, além de Ivanilton Santos, foram afastados das funções em dezembro de 2020. Em março de 2022, contudo, Ivanilton voltou ao cargo por determinação do ministro Og Fernandes, por não ter sido denunciado formalmente pelo Ministério Público Federal (MPF). Já Sandra Inês fechou um acordo de delação premiada e foi desligada do TJ. Os demais negam as acusações.
“Desde a gestão do Desembargador Lourival Trindade pra cá, com a gestão do Desembargador Nilson [Castelo Branco] e a minha gestão, nós temos feito um trabalho realmente de recuperação da imagem do TJ. Nós somos 70 [desembargadores]. Estamos pagando por uma… não sei nem se há culpa, de seis. Então, vamos olhar que a maioria é composta de pessoas honestas, direitas, trabalhadoras, que têm botado o Tribunal pra frente, e que tem feito muita coisa boa. E aqueles seis que foram afastados, que a Justiça diga, dê uma resposta definitiva, e que a gente possa seguir adiante”, pediu a chefe do Judiciário baiano.
Dos sete que permaneceram afastados pelo STJ por causa da Faroeste, três já foram aposentados compulsoriamente pelo TJ-BA por terem completado 75 anos – idade limite para ocupar o cargo no Judiciário: Gesivaldo Britto, em outubro de 2021; Maria da Graça Osório, em maio do ano passado; e Ilona Márcia, em julho deste ano.