Neste ano, um fato raro acontece: o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro vai coincidir com a data da black friday. As empresas têm até o dia 30 de novembro para fazer o pagamento da primeira parcela do abono natalino. Mas como o dia é um sábado, a maioria das empresas deve adiantar o depósito para a última sexta-feira (29/11) do mês, quando tradicionalmente é realizada a black friday.
A black friday é uma mobilização do comércio importada dos Estados Unidos. Há anos no Brasil, se tornou tradição aqui também. O comércio divulga promoções anunciando descontos para atrair os consumidores. Como ela é realizada na última sexta-feira de novembro, geralmente acontece antes do pagamento do décimo terceiro, o que será diferente neste ano.
Neste ano, o pagamento do 13º salário pode injetar R$ 321,4 biilhões na economia, conforme as estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Qual o valor
A primeira parcela é igual à metade do salário atual do trabalhador, sem descontos. Mesmo se houver qualquer aumento salarial ao longo do ano, só o último valor será usado no cálculo.
Enquanto a primeira parcela tem prazo, por lei, até o dia 30 de novembro, a data-limite para a segunda parcela é 20 de dezembro, também uma sexta-feira neste ano. Na segunda parcela, são feitos os descontos de Imposto de Renda e da contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os tributos incidem sobre a soma das duas parcelas.
Podem receber o décimo terceiro as pessoas que trabalharam por, no mínimo, 15 dias no ano corrente, com carteira assinada. Também é necessário não ter sido dispensado por justa causa nesse intervalo.
Em caso de não pagamento ou atraso, a empresa pode ser multada e autuada pela Secretaria do Trabalho. Aposentados e pensionistas do INSS receberam as duas parcelas.
Para os trabalhadores que ingressaram na empresa após janeiro, é preciso fazer um cálculo para saber quanto se deve receber. É preciso dividir o salário base por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados, desde que se tenha trabalhado ao menos 15 dias em cada um deles.