O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo brasileiro planeja reiniciar as discussões sobre o tema dos supersalários, o que marca o começo da reforma administrativa. Ele destacou que existe uma proposta de lei em tramitação no Congresso, com o objetivo de estabelecer uma legislação complementar que regule o dispositivo constitucional referente aos supersalários. Haddad enfatizou que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado já demonstraram apoio às alterações propostas. Em sua fala, o ministro também abordou a questão das emendas parlamentares, informando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um acordo que limita o aumento dessas emendas ao longo do tempo.
Essa medida é vista como uma forma de garantir mais recursos para o financiamento da Saúde, um setor que demanda atenção especial. Outro ponto importante mencionado por Haddad foi um acordo com as Forças Armadas, que inclui a revogação da chamada “morte ficta”. Esse tema é considerado relevante para a moralidade pública e está sendo discutido em conjunto com outras reformas. O ministro também trouxe à tona a necessidade de debater a idade mínima para a passagem à reserva, que está relacionada à contribuição para um fundo voltado à Saúde.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias