A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou recomendações ao Conjunto Penal de Eunápolis após uma visita técnica na unidade, como parte de um esforço para promover o cumprimento de normas de direitos humanos e reforçar boas práticas de gestão prisional. O objetivo, segundo o órgão, é aprimorar as condições de custódia e resguardar os direitos das pessoas privadas de liberdade.

No documento, a Defensoria aponta a necessidade de garantir acesso a direitos básicos, como a regularidade de água, refeições adequadas, banho de sol no tempo ideal, conforme normas e recomendações de direitos humanos, dentre outras melhorias internas.

Nas orientações apresentadas, também destacam-se medidas voltadas à garantia de integridade física, melhores condições de higiene e a necessidade de aprimorar o acesso a itens essenciais e de assegurar práticas que promovam o respeito e a dignidade nas visitas familiares.

“A recomendação busca assegurar o cumprimento dos direitos humanos”, comentou o defensor público que realizou a vistoria no presídio, Fábio Oliveira. De acordo com ele, o Conjunto Penal de Eunápolis está sob intervenção administrativa após a fuga de 16 presos, e é papel da Defensoria fiscalizar as providências tomadas pelos interventores para restabelecer a normalidade administrativa.

O documento com as recomendações também foi encaminhado a órgãos de monitoramento e às autoridades competentes para acompanhamento das medidas sugeridas. A DP-BA segue fazendo o acompanhamento das situações de urgência.