Belo Horizonte se prepara para a Copa do Mundo 2026 com um novo decreto que permite intervenções artísticas em logradouros públicos. Pinturas temáticas e ornamentos poderão embelezar a cidade, desde que sigam a legislação que estabelece que essas ações sejam desprovidas de publicidade ou atividades geradoras de aglomeração.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou que as decorações são autorizadas como “Instalação Cultural”, garantindo um processo simplificado de licenciamento. Isso significa que não é necessário abrir um protocolo formal, facilitando a participação de artistas e instituições culturais.
Como solicitar a autorização
Os interessados em embelizar as ruas devem encaminhar um e-mail para [email protected], com informações como identidade do responsável, dados de contato e um croqui da proposta. Após análise, as autorizações terão validade até o término do evento, em 19 de julho de 2026.
Importante lembrar que a responsabilidade pela remoção e limpeza após o evento é de quem realizou a intervenção, uma medida que assegura a preservação do patrimônio urbano. A PBH ressalta a importância de manter a segurança e a mobilidade na cidade durante as festividades.
Diretrizes para garantias e proteção
Existem regras específicas para garantir a segurança viária e respeitar o patrimônio. Por exemplo, as pinturas só podem ser feitas em mantas asfálticas, com tinta removível, e devem manter distância das esquinas e sinalizações. Não é permitido decorar fachadas, árvores ou postes, evitando interferências que possam confundir os motoristas e pedestres.
Em áreas de proteção cultural, a autorização da PBH dependerá também de aprovação de órgãos competentes, como o IEPHA e o IPHAN. Essa cautela é essencial para proteger a herança cultural de Belo Horizonte enquanto a cidade se prepara para receber visitantes de todo o mundo.
Com essas novas diretrizes, a cidade está se preparando para um evento que promete ser inesquecível. E você, já pensou em como pode contribuir para fazer a cidade brilhar? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe suas ideias para a Copa do Mundo!