O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização ao Partido dos Trabalhadores (PT) por danos morais. A decisão surgiu após Gayer divulgar uma informação falsa que associava o PT ao atentado que atingiu o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal avaliou que o parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais alegando que o partido teria encomendado o ataque por meio de Adélio Bispo em Juiz de Fora (MG). Os advogados do PT argumentaram que essa acusação carece de qualquer respaldo factual e já foi desmentida por investigações oficiais.
O juiz do caso considerou que a declaração de Gayer ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Assim, ele não possui a proteção da imunidade parlamentar para essa afirmação. Além da indenização, a decisão mandou retirar o conteúdo das plataformas digitais, uma medida já implementada ao longo do processo.
O juiz também apontou que a publicação afetou a honra e a imagem do PT, e o impacto das redes sociais amplificou esse dano. Gayer ainda pode recorrer da decisão.