InícioEditorialMP e Ibametro passam a atuar juntos no combate aos crimes contra...

MP e Ibametro passam a atuar juntos no combate aos crimes contra o consumidor

Na última terça-feira (02), o Ministério Público estadual, via Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) formalizaram acordo de cooperação técnica para potencializar a atuação das instituições, especialmente as ações fiscalizatórias, visando combater os crimes contra o consumidor.

A solenidade aconteceu na sede do MP no CAB, sendo o termo assinado pela coordenadora do Ceacon, a promotora de Justiça Márcia Câncio e pelo diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

A assinatura do temo representa um marco de alta relevância para o fortalecimento da rede de proteção ao consumidor, por meio de ações interinstitucionais, propiciando, por exemplo, a requisição de inquérito policial junto a DECON, com base nas peças informativas remetidas pelo Ibametro, visando a persecução penal do fato.

Para o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, trata-se de uma atuação conjunta da maior importância para garantir a proteção da população contra os abusos do mercado. “É necessário uma atuação vigorosa contra ações danosas das empresas. Atuando de forma conjunta, ampliamos as condições de proteger a sociedade baiana”.

O acordo, com vigência de dois anos, potencializará ações, sobretudo no tocante as fiscalizações e iniciativas educativas do MP e do Ibametro, em âmbito estadual, através das nove agências regionais do Instituto instaladas nos principais municípios baianos e das Promotorias de Justiça, presentes nas comarcas do Estado. Na maioria dos municípios do interior, as Promotorias ficam no Fórum.

Fonte | Ascom – Ibametro

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Rússia diz que ataque com míssil hipersônico na Ucrânia foi aviso

O aviso foi enviado automaticamente 30 minutos antes do lançamento", disse o porta-voz Dmitri...

Marcando nova fase na carreira de Isabela Souza, “Amor da Minha Vida” chega hoje ao Disney+

A estreia de “Amor da Minha Vida”, hoje (22), no Disney+, marca um novo...

Câncer: 10 sinais silenciosos que podem salvar vidas se você agir logo

Câncer: a palavra que assusta e gera pânico. Mas, desde a década de 1970,...

Mais para você