Símbolo de resistência afro, o Pelourinho, em Salvador, foi cenário de um episódio de preconceito racial no último domingo (23). Adriana Pereira Santiago, 32, relata ter sido vítima de injúria racial quando a turista Maria Angelica Guedes de Jesus Machado, 64, afirmou que ela não poderia ser gerente do restaurante em que trabalha por ser negra. Minutos após as supostas falas, policiais militares que estavam próximos ao local conduziram ambas à Central de Flagrantes. A prisão em flagrante não ocorreu e a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o ocorrido.

O episódio teria tido início quando a carioca Maria Angelica Guedes, que almoçava no restaurante Mariposa com o marido e duas filhas, pediu para falar com a gerente do estabelecimento. Funcionários contam que a turista reclamou da qualidade do azeite servido. 

“Eu fui até a mesa, me apresentei e perguntei como poderia ajudar. Ela disse que aquilo não era azeite e questionou o porquê de estarmos servindo. Eu disse que iria ver com o fornecedor o que havia acontecido e me desculpei”, diz Adriana Pereira. Em seguida, a gerente voltou para o caixa do restaurante porque substituia uma colega que estava de folga naquele dia.

“Quando eu voltei para o caixa ela levantou e disse que sabia que eu tinha a enganado. Ela disse que eu ‘não era gerente coisa nenhuma por ser preta’. Ainda perguntou onde estava o documento que comprova a minha função”, relata Adriana Pereira. 

Após as falas da turista, Adriana foi até uma guarnição da Polícia Militar localizada próximo ao estabelecimento, no Largo Terreiro de Jesus. Maria Angélica já estava do lado de fora com a família quando outras pessoas começaram a se aproximar para acompanhar o episódio. Segundo a gerente, um grupo de 30 pessoas, entre turistas e comerciantes locais, assistiu a cena e gravou vídeos. 

Em um desses vídeos, é possível ver que Maria Angélica se aproxima de Adriana. “Você tomou isso como [algo] pessoal”, diz a mulher que agora é investigada pelo suposto crime de injúria racial. Maria Angélica e a família faziam parte de um grupo de 20 turistas que eram acompanhados por uma guia.

No vídeo, o marido de Maria Angélica aparece revoltado porque a guia afirma que vai continuar o passeio com o resto do grupo enquanto a família seria encaminhada à delegacia. “Vai estragar o nosso passeio aí. Você vai me abandonar na delegacia?”, questiona o homem. Maria Angélica foi procurada para dar sua versão sobre os fatos através de mensagens de texto e ligações, mas não respondeu. 

Sensação de impunidade
Adriana Pereira ainda está muito abalada com o episódio ocorrido no final de semana. As cenas e as falas não saíram da cabeça da gerente, que trabalha atendendo turistas há um ano e meio no local e nunca havia passado por nada parecido. “Eu me sinto diminuída. Nós, pretos, para ela, não podemos estar em posição de destaque seja ela qual for. Isso dói muito e a sensação é de impunidade. Eu não quero ser só mais uma vítima por isso que eu falo”, desabafa. 

Colegas e comerciantes do Pelourinho se sensibilizaram com o ocorrido. Uma dessas pessoas é Lucas Santos, 22, que trabalha no mesmo restaurante que Adriana há três anos. Ele acompanhou o episódio e conta que a turista fez reclamações durante todo o atendimento. 

“Ela destratou muito a nossa gerente e, quando a polícia chegou, ela não demonstrou preocupação alguma […] É muito triste porque poderia ter acontecido comigo ou com um familiar. Não tenho nem palavras”, afirma o jovem, que também é negro. 

Adriana Pereira questiona o fato da turista carioca ter sido liberada logo após o registro do boletim de ocorrência. A prisão em flagrante acontece quando uma pessoa é detida no momento do crime ou logo em seguida. Porém, na prática, a decisão pela configuração ou não do flagrante depende da autoridade policial responsável.

“O entendimento do flagrante é subjetivo. O delegado precisa analisar se tem os requisitos: prova ou indício de autoria e prova da materialidade do crime”, explica o advogado criminalista e professor universitário Marcelo Duarte. Na visão do especialista, os policiais militares agiram corretamente ao conduzirem os envolvidos à Central de Flagrantes. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o suposto crime de injúria.

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A reportagem tentou contatar o delegado José Jorge Dias da Silveira, citado no boletim de ocorrência, o qual o CORREIO teve acesso, mas não obteve sucesso. Em nota, a Polícia Civil afirma que “delegados e delegadas têm, pela própria natureza de seus cargos, a discricionariedade para analisar cada caso específico e, a partir desta avaliação, decidir se irá lavrar auto de prisão em flagrante ou não”. De acordo com a polícia, outros quatro casos de injúria racial forma registrados na capital baiana neste ano. 

Crime de injúria é inafiançável e pode render prisão de até cinco anos 

Em janeiro deste ano, o crime de injúria racial foi equiparado ao racismo. Isso significa que ele não prescreve e é inafiançável. Com a tipificação da injúria como racismo, fruto da Lei 14.532/2023, a punição saltou de um a três anos para dois a cinco anos. A pena é dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. 

“A ação passou a ser pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público não precisa da aprovação da vítima para deflagrar a ação. Outra novidade é que o crime passou a ser imprescritível”, pontua o advogado criminalista Marcelo Duarte. A mudança foi um marco importante porque condutas racistas recebiam penas mais leves já que o crime não era tipificado como racismo. 

O especialista explica ainda a diferença entre os crimes de injúria racial e racismo. Enquanto a injúria consiste em ofender alguém por elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo versa sobre uma coletividade indeterminada. “Se um local, por exemplo, veta a entrada de negros, é racismo. A injúria tem uma vítima definida, é individualizada”, afirma o advogado. 

Essa não é a primeira vez que uma mulher é vítima de injúria no Pelourinho. Em novembro de 2021, a baiana de axé Eliane de Jesus Sousa, 29, prestou queixa após a publicação de um vídeo em que dois turistas fazem declarações preconceituosas.

*Com orientação da subeditora Fernanda Varela.