São Paulo — Depois de recusar convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar dos eventos em comemoração do Dia do Trabalhador nesta quarta-feira (1º/5), o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), criticou o governo federal por causa da ação proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a desoneração da folha de pagamento.
Nunes foi questionado por jornalistas, na manhã desta terça-feira (30/4), sobre o convite para participar do evento com o presidente Lula, que ocorrerá no estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo. O prefeito disse não ter certeza se o convite formal havia chegado, mas já descartou participar do ato.
“Sempre participei do evento do Dia do Trabalho na Praça do Trabalhador, no Jardim Mirna [na zona sul]. Todos os anos, pode pegar minhas redes sociais [para conferir]. Participei lá. Neste ano, não será diferente”, disse.
Em seguida, o prefeito passou a listar ações de sua gestão para a criação de empregos e geração de renda, e emendou uma crítica a ação do governo federal de recorrer ao Judiciário contra a desoneração da folha de pagamento. “Acho que a gente precisa diminuir impostos, desonerar a folha, aí sim, a gente coloca os empreendedores, a capacidade de geração de emprego, e renda na cidade, no estado e no país, no aumentativo”, disse.
“Festa tem que ser comemorar com conquistas, como te dei aqui: geração de emprego e renda, redução de impostos, postos de trabalho, ampliação dos MEIs [Micro Empreendedor Individual]. E jamais indo para a Justiça para poder derrubar a questão da desoneração da folha de pagamento”, afirmou Nunes.
O governo federal enviou a ação ao Supremo pedindo suspensão da Lei Federal 14.784/2023, aprovada em dezembro passado, que prorrogou até o fim do ano que vem a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia.
A aprovação da lei por parte do Congresso havia sido uma resposta a uma medida provisória do governo Lula que previa a reoneração da folha a partir de janeiro deste ano. A lei também reduziu a alíquota de impostos sobre a folha paga por estados e municípios.
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Nunes dá a mão a funcionária pública no centro Prefeitura de São Paulo
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Nunes posa para foto com cozinheira Prefeitura de São Paulo
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Nunes na sala de reuniões do 5º andar da Prefeitura Prefeitura de São Paulo
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Nunes ao lado dos aliados Tarcísio de Freitas e Milton Leite Prefeitura de São Paulo
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Nunes cumprimenta paciente em unidade de saúde Prefeitura de São Paulo
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Nunes durante visita à represa Billings Prefeitura de São Paulo
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Nunes olha para planta de obra pública Prefeitura de São Paulo
O Ministério da Fazenda estimou que a nova legislação traria um impacto de R$ 10 bilhões ao Orçamento da União. O ministro Cristiano Zanin, do STF, concedeu uma liminar (decisão provisória) a favor do governo.
Na última sexta-feira, quando os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já haviam se posicionado — todos acompanhando Zanin —, o ministro Luiz Fux pediu vistas e suspendeu a votação.
Embora o MDB, partido de Nunes, faça parte do governo Lula, o prefeito se alinhou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na busca pela reeleição à Prefeitura na eleição de outubro, e vem endurecendo as críticas ao governo federal. O PT faz parte da coligação que trará com candidato o deputado federal Guilherme Boulos (PSol).
