A Polícia Federal (PF) divulgou, no ano passado, que realizou um valor recorde de apreensões de bens e dinheiro em operações contra o tráfico de drogas. No entanto, a cifra caiu pela metade após revisão dos dados em 2024, não sendo mais um número recorde.
Entre setembro e dezembro de 2023 foi amplamente noticiado pela imprensa o recorde de bens e valores apreendidos com facções ligadas ao tráfico de drogas. Na coluna do Paulo Cappelli, do Metrópoles, foi publicada uma tabela com dados oficiais da PF que mostrava o valor de R$ 2,2 bilhões apreendidos entre janeiro e agosto de 2023.
Matérias semelhantes foram publicadas em outros veículos nos meses seguintes, também a partir de dados oficiais.
Acontece que uma revisão nos números de apreensões, verificada pela reportagem em pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que o valor de apreensões contra o tráfico no ano passado é mais modesto, de cerca de R$ 1 bilhão. Isso coloca o ano de 2023 como o terceiro com mais apreensões nos últimos dez anos, não mais o primeiro.
Os detalhes das diferenças nos valores divulgados pela Polícia Federal podem ser checados AQUI.
Explicação Fontes da PF ouvidas pela reportagem explicam que essa subtração no cálculo de bens e valores apreendidos pode ter acontecido por dois motivos: correções feitas pelas superintendências da PF nos valores apreendidos em suas respectivas operações e devoluções de apreensões para os investigados após decisões judiciais.
Em novembro do ano passado, por exemplo, duas operações da PF tiveram seus valores revisados para menos após verificação de que haviam sido incluídas drogas apreendidas no cálculo. Essa diferença também pode aumentar o valor da soma de apreensões. O valor de apreensões em 2019 aumentou quando se compara as diferentes divulgações da PF.
1 de 4
Aeronaves apreendidas na operação Descobrimento
Reprodução/ PF
2 de 4
Operação contra o tráfico de drogas no Paraná em maio de 2023
Reprodução/ PF
3 de 4
Operação Recidere em São Paulo apura possível lavagem de dinheiro para o tráfico
Reprodução/ PF
4 de 4
Veículos foram apreendidos na operação Downfall no Paraná
Reprodução/ PF
A Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções Criminosas (CGPRE) da PF só considera na estatística a apreensão de ativos do tráfico, que no caso são bens e valores, como imóveis, veículos e contas bancárias. Não são considerados itens como cocaína e maconha, que são destruídos após a apreensão.
Os bens apreendidos são leiloados e passam a fazer parte do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Isso após a condenação definitiva dos investigados ou quando há uma decisão judicial autorizando a alienação antecipada. Também há casos de autorização provisória para uso do bem pelo estado.
Propaganda Durante o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) em outubro do ano passado, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou o número “recorde” de R$ 2,2 bilhões de apreensões da PF em 2023.
“Este número eu também gostaria de sublinhar: ‘aumento de prejuízo ao crime’. Pessoal, isso aqui é estratégico, isso aqui é um dos principais eixos do Enfoc”, declarou Dino na ocasião. O mesmo número foi apresentado para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Já no balanço de sua gestão em 31 de janeiro, diante do presidente Lula, Dino apresentou um novo número considerado como recorde, o de R$ 7 bilhões.
Diferentemente do cálculo usado pela PF, os R$ 7 bilhões incluem apreensões da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e não só valores em bens e dinheiro, mas também em drogas. Esse cálculo mais amplo é chamado de descapitalização, que é uma forma de dimensionar o prejuízo dado ao crime organizado com as operações policiais.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da PF na quarta-feira (12/6), mas não houve uma resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.