InícioNotíciasPolíticaAudiência pública discute sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício...

Audiência pública discute sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 

Audiência pública na Câmara Municipal (Foto: Wesley Morau)

Nesta quarta-feira (24), foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas para discussão sobre o Projeto de Lei relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

A elaboração da LOA em Teixeira de Freitas, como em qualquer município, segue um processo semelhante ao nível federal, mas com particularidades e etapas específicas para atender às necessidades e demandas locais. Confira:

Elaboração da estimativa de receita para o próximo ano

Nesta etapa, a administração municipal começa analisando as projeções econômicas e a arrecadação dos impostos locais, estaduais e federais que compõem a receita do município. A estimativa de receita é crucial, pois determina os recursos disponíveis para financiar os programas e serviços públicos.

Reuniões técnicas com as secretarias municipais

Posteriormente, são realizadas reuniões técnicas entre a equipe da Secretaria de Finanças do município e representantes das demais secretarias municipais. Essas reuniões visam coletar informações detalhadas sobre as necessidades e projetos de cada pasta para o próximo ano.

Formulação preliminar dos programas e ações com base nas demandas da sociedade

Com as informações coletadas nas reuniões técnicas e levando em consideração as demandas da sociedade, a equipe responsável começa a formular preliminarmente os programas e ações que serão incluídos no orçamento. Isso envolve a identificação de prioridades e a alocação de recursos para áreas como educação, saúde, infraestrutura, assistência social, entre outras.

Realização de audiência pública e coleta eletrônica de sugestões

Antes de finalizar o projeto de LOA, é realizada uma audiência pública à participação da comunidade. Durante essa audiência, os cidadãos têm a oportunidade de conhecer as propostas orçamentárias, fazer perguntas e apresentar sugestões. Além disso, ocorre a  coleta eletrônica de sugestões, permitindo que um número maior de pessoas participe no processo de elaboração do orçamento e que suas opiniões sejam consideradas.

Revisão da programação pelo chefe do Executivo

Após a audiência pública e a coleta de sugestões, o prefeito revisa o projeto de LOA. Nessa etapa, podem ser feitas modificações e ajustes com base no feedback recebido da comunidade e nas prioridades identificadas. O objetivo é garantir que o orçamento final reflita as necessidades e expectativas da população.

Audiência pública na Câmara Municipal (Foto: Wesley Morau)

Após a conclusão dessas etapas, o projeto de LOA é submetido à Câmara Municipal para análise, discussão e aprovação pelos vereadores, seguindo os trâmites legislativos. Uma vez aprovada, a LOA torna-se lei e é executada ao longo do ano fiscal, com os recursos sendo alocados e utilizados de acordo com o planejamento estabelecido no orçamento municipal. É essencial, portanto, a participação ativa dos teixeirenses para que as decisões orçamentárias tenham como base os anseios e necessidades da comunidade como um todo.

O post Audiência pública discute sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024  apareceu primeiro em Prefeitura de Teixeira de Freitas – Bahia.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Após seca histórica, indústria do AM acende alerta para clima em 2024

Meses após a seca histórica no Rio Negro, em Manaus, capital do Amazonas, a...

Governador liga para Lewandowski após ataques com mortes no Ceará

Elmano de Freitas (PT) diz não descartar pedir apoio do governo Lula para reforçar...

Venda agressiva e Gusttavo Lima na propaganda: o que é a Gav Resorts

Com vendedores gravados fazendo promessas “estratosféricas” de investimentos e turistas reclamando de abordagens predatórias,...

2 ministros não reconhecem ligação de Jefferson com 8 de Janeiro

Para Nunes Marques e André Mendonça, ofensas do ex-deputado descritas por Moraes não o...

Mais para você