Auxílio doença é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores formais ou autônomos que comprovem incapacidade temporária ou permanente para desenvolver suas atividades profissionais. Abaixo vamos explicar um pouco mais sobre a concessão deste benefício e quais são os requisitos necessários para solicitar. Continue a leitura abaixo:
O que é o Auxílio doença?
O Auxílio doença é um benefício que visa proporcionar proteção ao trabalhador registrado pela CLT ou MEI contra uma doença ou acidente de trabalho. Ou seja, quando um trabalhador sofre um acidente ou adoece, ele pode ter direito a esse benefício, desde que preencha todos os requisitos.
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Para quem é destinado?
O auxílio doença é destinado a trabalhadores formais ou autônomos que contribuem para o INSS. São trabalhadores que estão adimplentes com o pagamento dos seus impostos, pois é relativamente simples comprovar a contribuição com o INSS.
Requisitos para solicitar Auxílio doença
Para que o trabalhador possa ter direito ao auxílio doença, é necessário preencher alguns requisitos. O primeiro deles é a carência. Os trabalhadores com registro de trabalho há pelo menos 12 meses têm direito a solicitar esse benefício. No caso dos trabalhadores autônomos, têm direito ao auxílio doença aqueles que contribuem para o INSS há, pelo menos, 24 meses.
Além disso, é necessário apresentar um laudo médico, emitido por um profissional qualificado, com o diagnóstico da doença e as condições para o trabalho. O laudo médico deve descrever os sintomas da doença, além de sugerir o tratamento necessário e a previsão de retorno ao trabalho.
Como solicitar um Auxílio doença
Para solicitar o auxílio doença, o trabalhador deverá preencher o formulário de solicitação no site da Previdência Social. A partir daí, o formulário será avaliado e será agendado uma perícia médica onde, se todos os requisitos forem atendidos, o valor do benefício será depositado na conta bancária do trabalhador.
O laudo médico deve ser entregue junto ao formulário de solicitação, em seguida, o formulário será avaliado e um novo documento de comprovação deverá ser entregue ao trabalhador.
Qual é o prazo para solicitar o auxílio doença?
O prazo para solicitar o auxílio doença é de até trinta dias depois da data do início da incapacidade. O benefício é assegurado ao contribuinte que estiver incapacitado de exercer suas atividades profissionais em decorrência de uma doença. Para que a solicitação seja aceita, o contribuinte deverá passar por uma perícia médica que comprove a sua incapacidade temporária para o trabalho. É importante destacar que o não cumprimento do prazo estabelecido poderá acarretar na perda do direito ao benefício, tornando a situação do contribuinte ainda mais delicada. Portanto, é fundamental que o requerimento seja feito dentro do prazo determinado pela legislação vigente para que o segurado tenha acesso ao auxílio doença e possa se recuperar adequadamente.
Quanto tempo dura o Auxílio doença?
O período de concessão do auxílio doença vai variar de acordo com a doença tratada e da previsão de retorno ao trabalho. Normalmente, o auxílio doença tem validade de 6 meses a 2 anos, desde que o trabalhador não apresente melhora significativa no tratamento e retorno ao trabalho.
De maneira geral, o auxílio doença é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores formais ou autônomos que se encontram incapacitados de trabalhar. O trabalhador deve cumprir alguns requisitos, como ter o registro de trabalho há pelo menos 12 meses, para trabalhadores formais, ou ter contribuído para o INSS há pelo menos 24 meses, para trabalhadores autônomos, e apresentar um laudo médico comprovando a impossibilidade de trabalho.
Então, se você é um trabalhador formal ou autônomo que contribui para o INSS, pode solicitar o auxílio doença em caso de incapacidade de trabalho. Converse com um advogado ou com o setor de RH da sua empresa para saber quais são os requisitos para solicitar o benefício e como é feito o processo. Boa sorte!
