Na última sexta-feira (14) e no sábado (15), 44 motoristas foram autuados por presunção de consumo de álcool durante a Operação Respeite a Vida. Dentre eles, 42 infringiram os dispositivos da Lei Seca ao se recusarem a fazer o teste do etilômetro, mais conhecido como teste do bafômetro. Outros dois condutores tiveram a ingestão de bebida alcoólica atestada pelo etilômetro. Um deles foi multado pela medida administrativa prevista na Lei e o outro enquadrado por Crime de Trânsito, quando a ingestão é igual ou superior à 0,3 miligrama de álcool por litro de ar, e encaminhado à Central de Flagrantes.
No mesmo período, 359 motoristas foram abordados e 17 veículos foram removidos, mas nenhuma CNH foi recolhida. De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que realiza diariamente, desde 2013, blitze de alcoolemia em vias públicas da cidade, os locais onde houve mais aplicações de multa e paradas de veículos neste fim de semana não podem ser divulgados, tendo em vista a maior efetividade da blitze por seu caráter surpresa.
Entre janeiro e março de 2013, 13.213 abordagens a condutores foram feitas pela Transalvador e 1.288 infrações contra a Lei Seca foram constatadas. Na primeira quinzena de abril, mais de 1.400 abordagens a condutores já foram realizadas, assim como mais de 115 multas foram aplicadas.
No ano de 2022, a Transalvador realizou quase 50 mil abordagens nas blitze de alcoolemia. Neste período, 4.552 condutores foram autuados por infringirem dispositivos da Lei Seca, sendo a maioria (4.449) por se recusarem a fazer o teste do etilômetro. Foi nesse ano que as abordagens para coibir que condutores dirijam após terem consumido bebida alcoólica em Salvador ganhou uma nova marca e nome. Batizada de “Operação Respeite a Vida: Na direção, zero álcool”, a mudança teve o objetivo de reforçar na população a importância de não ingerir bebida alcoólica para evitar acidentes de trânsito.
“A Operação Respeite a Vida é um importante instrumento para a preservação de vidas na nossa cidade e um dos motivos pelos quais Salvador tem se destacado na redução do número de mortes no trânsito. A fiscalização é realizada diariamente com o objetivo de impedir que os condutores dirijam alcoolizados e possui ainda um viés educativo, promovendo uma mudança de comportamento na população”, explica o superintendente de trânsito de Salvador, Decio Martins.
Zero álcool
A Lei nº 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, foi criada em 2008 e estabelece a tolerância zero quanto a beber e dirigir. Na capital baiana, desde 2013, o órgão de trânsito realiza diariamente blitze de alcoolemia pela cidade para coibir a conduta irresponsável.
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência ou recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa são infrações de natureza gravíssima previstas nos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente. O condutor nestas situações está sujeito a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$2.934,70, além de retenção do veículo e recolhimento da CNH.
Perigos
Segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), entre 35% a 50% dos acidentes no mundo envolvem a presença de condutores alcoolizados. Em Salvador, de acordo com um estudo realizado pela Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, entidade parceira da autarquia municipal, a gravidade dos acidentes de trânsito aumenta quatro vezes durante a noite e a madrugada, período quando, costumeiramente, as pessoas ingerem mais bebidas alcoólicas.
Segurança viária
Em consonância à redução do número de mortes no trânsito, desde 2014, o percentual de autuações nas blitze de alcoolemia realizadas em Salvador vem reduzindo, o que mostra uma mudança no comportamento, fruto da conscientização dos motoristas. Ainda assim, atualmente, cerca de 8% dos condutores abordados são autuados por desrespeitarem algum dispositivo da Lei Seca.