Ao fazer balanço do ano, presidente da Casa Baixa disse o Legislativo não é uma “fábrica de produção de leis”

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Arhtur Lira, conversam em cerimônia no Palácio do Planalto Sérgio Lima/Poder360 14.set.2023

PODER360 24.dez.2023 (domingo) – 15h00

Ao fazer um rápido balanço de 2023, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa atuou como parceira do governo, mas sem perder sua independência, em pautas importantes para a economia em 2024. Ele destacou a aprovação do marco fiscal, do PL do Carf e de propostas da pauta social.

“Quando eu dizia que a presidência da Casa não pode instabilizar um País, seja qual presidente for, é fato que nós nunca fizemos isso, nem no governo passado, nem neste governo”, declarou Lira.

“Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis, a gente tem que escolhê-las com muito cuidado para facilitar e melhorar o ambiente do nosso país”, complementou.

Equilíbrio Lira avalia que, em meio a uma situação de polarização política, a Casa conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas econômicas importantes em 2023.

Para ele, a Câmara também avançou neste ano com a criação da bancada negra, formada por mais de 120 deputados que se declaram pretos ou pardos. A bancada negra terá assento na reunião do Colégio de Líderes da Câmara, que define a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto.

Economia Em 2024, segundo Lira, a prioridade será novamente, em parte, a pauta econômica, como a regulamentação da reforma tributária e das apostas esportivas, caso a votação desta matéria não seja concluída neste ano.

O presidente da Câmara considera prioridade ainda discutir segurança pública e a regulamentação da inteligência artificial, que hoje considera uma terra sem lei. Na visão dele, a IA pode afetar as eleições, e o tema tem mais relevância do que as fake news.

Com informações da Agência Câmara.