InícioEditorialPolítica NacionalCâmara instala comissão especial da PEC da Anistia

Câmara instala comissão especial da PEC da Anistia

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 2, a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, mais conhecida como PEC da Anistia, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. Na oportunidade, foram eleitos para presidente o deputado Diego Coronel (PSD-BA), para primeiro vice-presidente o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), para segundo vice-presidente Marcelo Lima (PSB-SP) e para terceiro vice Renata Abreu (PODE-SP). O relator será o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). A comissão especial contará com 34 membros titulares e igual o número de suplentes. De acordo com a proposta em análise, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em maio e ainda precisa ser analisada pela comissão especial e pelo plenário da Câmara, antes de seguir par ao Senado.

*Com informações da repórter Janaína Camelo.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Comunicado da EMBASA – População de Medeiros Neto

Para possibilitar manutenção emergencial no sistema de captação de água de Medeiros Neto, o...

Os benefícios do jogo responsável em cassino online – Como se divertir com segurança?

Os cassinos e as casas de apostas online se transformaram numa alternativa popular de...

Dicas para contratar uma empresa de Marketing que vai impulsionar o seu negócio

Na era digital, o marketing é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. Mas...

Revolução dos Cravos faz 50 anos com direita no poder em Portugal

Movimento veio do descontentamento com o regime ditatorial do Estado Novo; marcou a derrubada...

Mais para você