O auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi reservado para um grande ato. Na noite desta quarta-feira (24), a comunidade universitária e representantes de diversos setores da sociedade se reuniram para fazer a leitura da Carta em defesa do Estado Democrático de Direito e relembrar os mortos na ditadura. O documento denuncia que o Brasil enfrenta um perigo à democracia e é inspirado na Carta aos Brasileiros de 1977, feita em repúdio ao regime militar. 

O reitor da Ufba, Paulo Miguez, marcou presença no ato e informou que a carta é uma expressão necessária em defesa da Constituição Federal, da democracia e das urnas eletrônicas, que vem sendo alvo de ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro. 

“A partir do momento que a democracia e o sistema eleitoral vem sendo alvo de ataques desrespeitosos, colocando em dúvida a lisura dos processos eleitorais do Brasil, a sociedade civil se organiza e assina uma carta, lembrando que em outros momentos foi necessário, inclusive, a mobilização de pessoas para garantir a democracia. A gente reafirma o espírito de luta com essa carta”, declarou Miguez. 

O ato contou com a apresentação artístico-cultural do Ilê Aiyê, primeiro bloco afro do Brasil, para um auditório lotado. Segundo o diretor do Ilê, Sandro Teles, o bloco decidiu fugir do convencional, com músicas que falam da história da diáspora africana, e foi para canções que que falam da independência do povo brasileiro: o hino ao Dois de Julho, o hino do Brasil e o Canto das Três Raças. 

“A democracia foi uma vitória adquirida pelo povo brasileiro na geração passada e que as próximas gerações devem manter a todo custo e essa celebração é uma forma de continuar lutando e mantendo a democracia no nosso país”, destacou Teles. 

Emanoel Lins, presidente do Apub Sindicato, ressaltou a importância da leitura da carta dentro da Ufba, especificamente na Faculdade de Direito. “O ato pega vários setores da sociedade, inclusive a escolha da Faculdade de Direito é para simbolizar isso, nós temos uma Universidade e uma Faculdade com opiniões políticas diferentes, mas todas elas se unificam em torno da defesa da democracia, porque a gente entende que o estado democrático de direito é o mínimo que precisamos para ter direito. Precisamos também repercutir e dar uma amplitude maior para a essa carta, um documento que simboliza uma unidade em defesa de um projeto maior”, pontuou. 

O estudante Pedro Lucas, de 20 anos, presidente da União dos Estudantes da Bahia, acredita que o ato na Faculdade de Direito da Ufba será uma nova página do livro de História. “A educação, hoje, se une com um único propósito: a defesa da democracia, que nesse vem sendo constantemente atacada. Ocupar a faculdade de Direito da Ufba, uma universidade que sofreu ataques brutais no orçamento, significa que os estudantes continuam organizados e que estarão mais uma vez do lado certo da história, construindo o país que a gente quer, redemocratizado e ocupando espaços que nos é negado diariamente. Estar aqui hoje é um símbolo de resistência e muita coragem”. 

No dia 11 deste mês, juristas e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) se reuniram no Largo São Francisco e leram o mesmo manifesto em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro, o mesmo que foi lido hoje na Ufba. Os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Avila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) assinaram a carta.

Júlio Rocha, diretor da Faculdade de Direito da Ufba, destacou a importância de trazer a leitura da carta para a Bahia. “Eu estive em São Paulo, na USP, para a leitura da carta lá, e entendemos que a Bahia merecia fazer e tem o compromisso de fazer um ato que desse conta do momento atual que a gente está vivendo de risco à democracia, de conflito institucional, de desrespeito ao processo democrático, do que chamamos de novo autoritarismo, por isso esse ato de hoje possui grande importância”, disse. 

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!”, diz trecho da carta. 

O documento atual é inspirado na Carta aos Brasileiros de 1977, um texto de repúdio ao regime militar, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles, e lido também na faculdade do Largo de São Francisco. A carta de 1977 trazia a frase “Estado de Direito já”. A de 2022 enfatiza: “Estado de Direito sempre”.