Comerciantes e moradores da região da Santa Ifigênia realizaram uma manifestação no centro de São Paulo, nesta quinta-feira, 10, contra a permanência da Cracolândia na famosa via comercial. As lojas da tradicional rua da capital paulista amanheceram fechadas. Manifestantes caminharam até a Câmara Municipal de São Paulo carregando faixas como os dizeres: “Queremos trabalhar”, “Lute pelo seu trabalho seguro” e “Lute pela Santa Ifigênia”. A rua é considerada como o principal centro de comércio eletrônico da cidade. Em toda sua extensão, há centenas de lojas e pequenas galerias voltadas ao comércio de produtos eletrônicos como computadores, celulares, vídeo games, equipamentos de sons e luzes e instrumentos musicais. Sindicatos que representam a categoria aderiram à manifestação.

O diretor do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e coordenador da União Geral dos Trabalhadores da capital (UGT), Josimar Andrade, relatou que os lojistas tiveram um prejuízo de 50% no faturamento. Além disso, a estimativa da entidade é de que a região central de São perdeu, aproximadamente, 20 mil empregos no último ano. “Os comerciantes relataram dificuldades para trabalhar por conta dessa insegurança. Estão pedindo socorro e para que o poder público exerça seu papel. Não podemos deixar que o medo vença e faça com que os clientes não comprem aqui. Percebemos que a cada dia que passa cresce mais a placa de aluga do que de contrata-se. O papel está invertido”, afirma.

De acordo com o diretor da entidade, os lojistas foram orientados a não abrirem os estabelecimentos, que ficaram fechado em torno de 3 horas. Os representantes da categoria cobram políticas públicas por parte da prefeitura, do Estado e até mesmo do Governo Federal. “Nossa luta é para rever essa questão. O objetivo é cobrar políticas públicas para solucionar o problema de forma rápida. Não dá para transferir responsabilidade”, cobrou Josimar. “Eu mesmo estive por lá. Os dependentes químicos disputam espaço na rua e na calçada, na Santa Ifigênia e nas transversais”, relatou. Na terça-feira, 15, representantes da categoria participarão de uma reunião na Câmara visando conseguir mais apoio de vereadores e criar um grupo de trabalho para desenvolver alternativas com o intuito de solucionar o problema. Na última sexta-feira, 4, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que pretende isentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis situados na região da Cracolândia. Caso seja aprovado, o projeto o benefício ficará em vigor nos anos de 2024 e 2025. A proposta será encaminhada para a Câmara Municipal até o fim da próxima semana. Na visão de Josimar, a medida é a mais necessária e até obrigatória no momento. “Isso minimiza o prejuízo dos comerciantes”. Em contrapartida, o benefício ainda é pouco para o tamanho do problema enfrentado por moradores e trabalhadores da região. “Temos que ter uma solução. Sem clientes na Santa Ifigênia ou na região central as lojas continuarão fechando”, finalizou.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que o plano para recuperação da região central é uma realidade. Segundo a Administração Municipal, importantes marcos legais foram aprovados desde 2021, como o Programa Requalifica Centro, que ” concede incentivos fiscais e edilícios para estimular a requalificação (retrofit) de prédios particulares antigos no centro e a transformação desses locais em unidades habitacionais”. A ideia é atrair cerca de 220 mil novos moradores para o Centro. Além disso, a administração municipal destacou o a instituição da Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central. Trata-se de um plano urbanístico que, sancionado e regulamentado, estabelece uma série de parâmetros para uso e ocupação do solo específicos para a região, como a isenção de cobrança de outorga onerosa no Setor Centro Histórico (República e Sé) e na região hoje conhecida como Cracolândia pelo prazo de cinco anos. Ela está dividida em dois setores: Centro Histórico, nos distritos da República e Sé, e Centro Metropolitano, que abrange total ou parcialmente os distritos do Brás, Belém, Pari, Bom Retiro e Santa Cecília. Outros pontos destacados foram: Requalifica Rápido, com a finalidade de conferir agilidade à análise dos pedidos de alvarás de aprovação e de execução, assim como os alvarás de Projetos Modificativos de intervenções construtivas,- no âmbito do Requalifica Centro, e o Requalifica Comercial, que estende os benefícios do Requalifica Centro aos imóveis destinados a uso comercial.

Ainda segundo a prefeitura, o prefeito assinou o projeto que altera a Lei do Triângulo SP. O objetivo é ampliar “o rol de CNAEs (Cadastro Nacional de Atividade Econômicas), que fazem jus aos benefícios fiscais ali definidos (IPTU, ISS e demais taxas) – desde que tais estabelecimentos se instalem na região delimitada – e inclui ainda a expansão do perímetro territorial beneficiado, passando a contemplar, além do Triângulo Histórico – Ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista -, o quadrilátero – Ruas Sete de Abril (incluindo lado ímpar), Coronel Xavier de Toledo, Praça Ramos de Azevedo, Conselheiro Crispiniano, Avenida São João e Avenida Ipiranga”.  “Além disso, o PL altera a Lei do Requalifica Centro, para possibilitar que seja concedida, no perímetro da lei, a redução de ISS aos projetos de obra destinados à requalificação. Atualmente, o benefício se dá apenas para as fases da obra já iniciadas. As medidas visam incentivar diversas atividades econômicas a regressarem à região central de São Paulo, com isto, aumenta-se a oferta do comércio e de serviços e a circulação de pessoas, em especial à noite e aos finais de semana, na região do Triângulo Histórico e da Praça da República”, explicou a administração municipal. Já a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) ressaltou que, desde o início das gestão, o policiamento foi intensificado na região. Segundo a pasta, 46 suspeitos de tráfico de drogas foram presos. “As ações têm como foco principal a sufocar as ações do tráfico de drogas, a prisão dos principais traficantes e a realização de operações para ampliar a segurança da população”.  O órgão reforça que todas as “forças de segurança seguem empenhadas em combater a criminalidade na região e ressaltam a importância do registro das ocorrências para a identificação e prisão dos casos criminosos”.

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