InícioEditorialPolítica NacionalComissão aprova vestibular para ingresso de idosos em universidades

Comissão aprova vestibular para ingresso de idosos em universidades

Projeto determina que os processos seletivos do ensino superior deverão apresentar formatos acessíveis às pessoas idosas

Atualmente, a lei já prevê que as instituições de educação superior ofertem às pessoas idosas cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância Marcelo Camargo/Agência Brasil

PODER360 2.jun.2024 (domingo) – 9h34

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo é garantir oportunidade igualitária de acesso à educação.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ao Projeto de Lei 468/24, do deputado David Soares (União-SP). O substitutivo traz apenas alterações formais, sem interferir no conteúdo do texto.

Segundo Crivella, a proposta reconhece o valor intelectual dos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos. “Ao eliminar barreiras de acesso ao ensino superior para essas pessoas, a proposição valoriza a experiência e a sabedoria acumuladas ao longo dos anos e também propicia a construção de uma sociedade mais diversificada”, disse.

O texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, a lei já prevê que as instituições de educação superior ofertem às pessoas idosas cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância.

Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara.

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