InícioNotíciasPolíticaCultura aumenta limite de cachê para artistas na Lei Rouanet

Cultura aumenta limite de cachê para artistas na Lei Rouanet

O Ministério da Cultura anunciou, nesta terça-feira (11/4), o aumento do valor do cachê para artistas solos contemplados pela Lei Rouanet – legislação federal sobre o incentivo à cultura. Segundo a pasta, os valores poderão chegar a R$ 25 mil.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e desfazem mudanças editadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O limite de cachê para músicos de orquestra saiu de R$ 3,5 mil para R$ 15 mil. O de maestros saltou de R$ 15 mil para R$ 25 mil.

Instrução Normativa Minc Nº 1, De 10 de Abril de 2023 – Instrução Normativa Minc Nº 1, De 10 de Abril de 20… by Marc Arnoldi on Scribd

Para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras, o valor máximo é de R$ 50 mil.

“Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica. Esse marco do presente permitirá diversos avanços para o setor e para o país, no futuro”, garantiu a ministra Margareth Menezes.

Outras mudançasA pasta da Cultura também informou que os projetos passarão por quatro fases de avaliações: admissibilidade; técnica; Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC); e análise final.

Segundo as novas normas, outras linguagens artísticas poderão ser aceitas na lei de incentivo. A lista completa pode ser conferida aqui.

Entenda como funciona a Lei Rouanet

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Beijos forçados e toques nas partes íntimas, PM preso suspeito de estuprar adolescente em Itamaraju

Um policial militar foi preso suspeito de estuprar uma adolescente de 15 anos, quando...

Estudo identifica proteína que ajuda covid a fugir do sistema imune

Descoberta de novo mecanismo de evasão viral representa avanço na imunoterapia e perspectiva promissora...

Quem é Luciane, mãe de Matteus, também envolvida em polêmica de cotas

O ex-BBB Matteus Amaral virou assunto nesta sexta-feira (14/6) devido a fraude de cotas...

Movimento no União Brasil pode barrar candidatura de Elmar à Câmara

Parece que, além da resistência do governo em relação ao nome de Elmar Nascimento...

Mais para você