Oposição relata dificuldade de acessar Esplanada e critica ameaças do governo de travar emendas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (à dir.), participaram nesta 5ª feira (22.fev.2024) da posse do ministro Flávio Dino no STF; na imagem, Lula e Lira aparecem sorrindo Sérgio Lima/Poder360 – 22.fev.2024

Guilherme Naldis 8.abr.2024 (segunda-feira) – 6h02

Os deputados federais que assinaram o pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a relação com o Planalto se deteriorou e temem que, em retaliação, as emendas do Congresso fiquem travadas.

O governo tem R$ 20,5 bilhões para serem distribuídos até 30 de junho. Este é o prazo para que as transferências voluntárias sejam feitas pelo Executivo antes da vedação da Lei Eleitoral. 

Isso se dá porque haverá eleições municipais em 6 de outubro. Depois disso, o rito da execução de emendas e de outras despesas discricionárias só poderá ser retomado depois de 27 de outubro, quando pode haver 2º turno.

Por isso, o plano dos congressistas é receber a verba e encaminhá-las para seus redutos eleitorais antes do pleito. O problema é que cabe ao Governo decidir como, quando e para quem estes recursos serão destinados.

O Poder360 apurou que os gabinetes dos deputados aguardam a liberação de emendas com apreensão. Isso porque os congressistas dependem da liberação destes recursos para cumprir seus acordos de filiação e apoio para as eleições municipais, firmados durante o recesso da Casa Baixa que se estendeu além da Semana Santa.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que é um dos signatários do pedido de impeachment, afirma que os deputados têm direito de representar seus eleitores e expressar suas convicções políticas sem serem alvo de retaliação por parte do Executivo. 

Ele afirma que a distribuição dos recursos pode, sim, ser usada para prejudicar os opositores. Por isso, Nogueira diz que travar as emendas é uma forma de silenciar a oposição e atacar a separação de Poderes. “Afinal de contas, as emendas são transformadas em benefícios para os cidadãos. Se o governo trava as emendas, quem sai perdendo é a população”, diz. 

Congressistas também afirmam que têm tido dificuldades de acessar a Esplanada dos Ministérios e o Planalto. 

Ao Poder360, um deputado do Podemos, signatário do pedido de impeachment, disse que foi contatado pelo governo depois que o documento foi protocolação. A mensagem, recebida no gabinete, cobrava alinhamento e lealdade da bancada.  

PEDIDO DE IMPEACHMENT Em 22 de fevereiro, foi protocolado na Câmara dos Deputados o pedido de impeachment contra Lula, com a assinatura de 139 deputados.

Segundo os congressistas, Lula cometeu crime de responsabilidade ao comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio aos judeus promovido pela Alemanha nazista na 2ª Guerra Mundial –que ficou conhecido como Holocausto.

A lista de signatários do pedido incluía partidos com ministérios e congressistas vistos como aliados do governo. Em resposta, o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que iria enviar uma lista ao Planalto com os nomes dos congressistas de partidos da base do governo que assinaram o pedido. A ideia era que “se tomasse providências” para lidar com a suposta traição.