O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou, nesta quarta-feira, 31, o balanço de sua gestão à frente da pasta antes de sair do cargo para assumir a cadeira da ex-ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino iniciou o discurso ressaltando que foi priorizado consolidar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para organizar os dados do setor. “Nossa preocupação foi consolidar o Sistema Único de Segurança Pública, previsto na Constituição, constituindo de verdade, pela primeira vez na nossa história, um sistema articulado, organizado e que consiga dar conta do crescimento da dimensão nacional e transnacional do crime organizado”, afirmou. Entre as ações, foi destacado o investimento em segurança de R$ 18 bilhões em 2023, um aumento de 13% em relação à 2022, quando o valor repassado foi de R$ 16 bilhões. Além do aumento de 27% nos valores repassados aos estados e municípios por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que recebeu R$ 1,2 bilhões em 2022 e subiu para R$ 1,5 bilhões em 2023.
Os índices de criminalidade apresentaram uma redução em todas as pesquisas divulgadas, em crimes violentos letais intencionais a diminuição foi de 4,17%, o ministro acrescentou que os números são os menores desde 2010. “Pegando a trajetória em 14 anos, nós tivemos o menor número de crimes violentos letais intencionais em 2023”, afirmou. Sobre crimes patrimoniais, o roubo de veículos reduziu em 9,78%; roubo às instituições financeiras em 40,91% e o roubo de carga diminuiu em 11,06%. “Isso é muito significativo, roubo a bancos. Por que é significativo? Porque isso, em larga medida, alimenta o chamado novo cangaço. O novo cangaço se lastreia fortemente em cercos a cidades e roubo a bancos. Então, em 2023, nós tivemos uma redução da força do novo cangaço, mérito dos estados, dos municípios e das polícias federais que nós coordenamos”, comentou.
A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam R$ 7 bilhões de reais oriundos do narcotráfico (em imóveis, veículos, dinheiro em espécie, drogas, etc). “Isso é combate ao crime organizado de verdade”, afirmou o atual chefe da pasta. Durante o pronunciamento, Dino saudou o ex-ministro da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, que será o responsável pelo órgão a partir desta quinta-feira, 1°. “Tenho certeza que o Ministério da Justiça está em ótimas mãos, de um brasileiro honrado, corajoso e devotado à nossa nação”, disse. O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou também com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, do ministro da Defesa, José Múcio, e do ministro que assumirá a Justiça, Ricardo Lewandowski.
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