Conforme o presidente da Corte, não se deve mexer nas instituições “a menos que haja um motivo muito relevante”

Presidente do STF, Roberto Barroso (foto) diz que o Congresso é o lugar ideal para se debater o tema, mas não acha que “esta seja uma questão que mereça a atenção prioritária” do Legislativo Sérgio Lima/Poder360 – 28.set.2023

PODER360 19.jan.2024 (sexta-feira) – 10h21

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse nesta 6ª feira (19.jan.2024) ter sido favorável, durante os debates da Constituição de 1988, que ministros da Corte tivessem mandatos de 12 anos. Mas, como a proposta não foi aceita, não defende mais uma mudança no sistema “a menos que haja um motivo muito relevante”.

“Eu defendi o mandato [para ministros do Supremo]. Na Constituição de 1988, eu achei que era uma boa ideia”, afirmou Barroso em evento do Lide Brazil em Zurique (Suíça). “Minha posição [atual] é que, pior do que não ter o modelo ideal, é ter um modelo que não se consolida nunca. E, portanto, eu acho que não se deve ficar revirando instituições e mexendo nas instituições a menos que haja um motivo muito relevante”, continuou.

Hoje, os magistrados podem permanecer no STF até completarem 75 anos. Segundo Barroso, o Congresso é o lugar ideal para se debater uma eventual mudança.

“Eu não acho que esta seja uma questão que mereça a atenção prioritária do Congresso. Mas eu estou em outro Poder. Se o Congresso achar que deve debater, a vida é feita de debates”, disse Barroso.

O Lide foi fundado em 2003 pelo ex-governador de São Paulo João Doria. Hoje, é presidido pelo seu filho João Doria Neto. O chairman é o ex-ministro Luiz Fernando Furlan. Ele foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no 1º e no 2º governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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