Governador do Estado entrou com pedido para suspensão de passivo enquanto a calamidade pública durar na região
Segundo governador do RS, dívida deixa Estado de “pernas amarradas” diante de necessidade de investimentos para resposta a temporais Reprodução/X @EduardoLeite – 4.mai.2024
PODER360 9.mai.2024 (quinta-feira) – 10h37
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), responsabilizou nesta 5ª feira (9.mai.2024) a dívida gaúcha com a União pela limitação na prevenção a tragédias climáticas no Estado. Segundo ele, os passivos funcionam como um “torniquete” que impede o governo local de fazer os investimentos necessários para conter os efeitos das fortes chuvas que atingem o Estado.
“A dívida e essa forma de pagamento já são bastante responsáveis pela dificuldade do Estado de fazer todas as medidas preventivas anteriores, porque consome parte substancial do nosso orçamento, pressiona, amarra, é um torniquete que limita a capacidade de movimentação do Estado. […] Quando você tem que consumir até 12% do orçamento com a dívida, temos uma situação que comprime o Rio Grande do Sul para fazer investimentos”, disse Leite em entrevista à GloboNews.
O tucano já solicitou ao governo federal para que os débitos fiquem suspensos pelo período que durar a reconstrução das cidades destruídas pelas chuvas. A expectativa é que a medida libere R$ 3,5 bilhões para o governo local. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, o valor total da dívida era de R$ 92,8 bilhões até o fim de 2023.
Na 3ª feira (7.mai), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo trabalha para apresentar uma proposta de renegociação da dívida. Segundo ele, o Executivo Federal ainda estudará as demais solicitações de Leite, que incluem a criação de um fundo com recursos da União para injetar crédito no setor privado do Estado.
“Se continuarmos com as pernas amarradas diante de um regramento fiscal que comprime nosso orçamento, possivelmente estaremos aqui falando de investimentos que não aconteceram diante de novos desastres. Desejamos fazer esses investimentos, mas temos imensas dificuldades para fazer isso na medida em que pagamos passivos próprios do Rio Grande do Sul, como previdência, ou pagamento da dívida com a União”, declarou o governador.
O último boletim da Defesa Civil, divulgado às 9h desta 5ª feira (9.mai), já contabiliza 107 mortos e 136 desaparecidos pelas chuvas. Os temporais atingiram 425 dos 497 municípios gaúchos desde 28 de abril e afetaram mais de 1,4 milhão de pessoas.
