Nesta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a reintegração de posse e a demolição previstas para a Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Lagoa Doce, em Trancoso, que estavam marcadas para esta quarta-feira. A decisão, assinada pelo desembargador Pablo Zuniga Dourado, foi uma resposta ao recurso do Ministério Público Federal.
O magistrado destacou que a retirada das famílias poderia infringir uma determinação do Supremo Tribunal Federal, que está avaliando a legalidade do título de propriedade da área, colocando-a sob custódia judicial.
Faltaram medidas obrigatórias para remoção coletiva
O desembargador também ressaltou que a remoção coletiva não atendeu as exigências necessárias, como:
- realização de audiência pública;
- elaboração de plano de ação;
- cronograma de desocupação;
- cadastramento das famílias afetadas.
A ausência dessas etapas foi considerada pelo juiz como um indicativo de que a reintegração seria prematura.
Tensão e protestos em Trancoso
Pouco antes da suspensão, a tensão aumentou na região. Indígenas da Aldeia Lagoa Doce fecharam o trevo do distrito, bloqueando os acessos a Caraíva e à Praia do Espelho. Esse bloqueio gerou congestionamentos e interrompeu o fluxo de veículos, afetando moradores, trabalhadores e turistas.
Enquanto o trânsito permanecia parado, caciques e lideranças indígenas se reuniram com representantes da Funai e das forças de segurança, buscando uma solução negociada diante da ordem judicial.
A área em questão é reivindicada pela comunidade Pataxó, mas a titularidade está atribuída à empresa Itaquena S/A, parte do território também integra o Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, sob administração do ICMBio.
Mandados serão recolhidos
Com a decisão do TRF-1, a reintegração de posse foi suspensa imediatamente, proibindo qualquer ação de força programada para o dia 8 de julho. A Vara Federal de Eunápolis foi instruída a recolher os mandados expedidos e notificar as forças de segurança sobre essa suspensão.
Cerca de 200 indígenas vivem na área
A Aldeia Lagoa Doce abriga cerca de 200 indígenas Pataxó. A disputa em torno da área se arrasta na Justiça, envolvendo a reivindicação de posse pela comunidade indígena e pela empresa Itaquena S/A. A suspensão da reintegração é mais um desenvolvimento no complexo conflito fundiário da região, enquanto o Judiciário analisa a validade do título de propriedade do imóvel.
