O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sosthenes Macêdo, apresentou, no dia 16, as atualizações sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da cidade. Este documento é essencial para guiar o crescimento urbano e os investimentos futuros. A revisão vem sendo cobrada pela Câmara Municipal e está sob a análise do Tribunal de Justiça da Bahia.
A Prefeitura, com o suporte técnico da Fundação Getulio Vargas (FGV), está finalizando o processo, que deve ser encaminhado para votação na Câmara até dezembro deste ano. Sosthenes assegurou que a criação do novo plano está sendo feita de forma participativa, envolvendo a sociedade civil e a população.
Até agora, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano já promoveu cinco fóruns técnicos, 12 oficinas sociais e várias reuniões para coletar sugestões da população. “Queremos ouvir as pessoas e construir um debate técnico que reflita suas necessidades”, afirmou Sosthenes.
Atualização das leis urbanísticas
Durante a coletiva, o diretor de Desenvolvimento Urbano, Daniel Gallo, ressaltou que a proposta de revisão do PDDU também inclui a atualização da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) e outras normas urbanísticas. “A nossa meta é promover uma revisão ampla, para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou.
A Louos é a norma que rege o uso das diferentes áreas da cidade, estabelecendo diretrizes para moradia, comércio e empreendimentos imobiliários.
Primeira audiência pública
Até agora, a participação popular na revisão se deu principalmente através do portal oficial do PDDU, que tem sido utilizado para informar e receber contribuições da sociedade. Para incrementar essa interação, a Prefeitura marcará a primeira audiência pública no dia 30 de junho, no Centro de Integração Familiar (Ceifar), em Tancredo Neves.
Essa audiência será uma oportunidade para a população apresentar novas sugestões e conhecer o diagnóstico preliminar de Salvador.
Preocupações com a participação popular
A baixa participação da sociedade nas etapas anteriores foi uma preocupação levantada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que, a partir de uma ação do Ministério Público, constatou que os quatro fóruns técnicos contaram com apenas 66 participantes da sociedade civil. Esse número exclui servidores e representantes de empresas envolvidas no processo.
A verticalização da cidade é um tópico quente que deve ser debatido na audiência, com muitos cidadãos, especialistas e políticos de oposição expressando suas preocupações. Nos últimos anos, Salvador teve uma diminuição nas áreas de cobertura vegetal, especialmente em locais afetados por grandes obras.
Esse cenário gera receios de que alterações na legislação possam permitir a construção em áreas ambientalmente sensíveis, afetando a qualidade de vida dos moradores. Entretanto, Sosthenes garantiu que a preservação ambiental é uma prioridade nesta revisão do PDDU.
“O desenvolvimento sustentável, econômico e social deve andar juntos. Essa é a base que estamos seguindo”, concluiu o secretário.