A mobilização institucional do Governo da Bahia em torno da cadeia produtiva do cacau já mostra resultados tangíveis no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 1769/2019, que regulamenta a composição e rotulagem de chocolates no Brasil, agora incorpora valiosas sugestões de representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades da cacauicultura.
Diálogo e Articulação Coletiva
Para Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), esse avanço reflete a importância do diálogo entre instituições. Ribeiro destaca que “os resultados são fruto de uma articulação coletiva. O governador Jerônimo reuniu diversos stakeholders, demonstrando que somente trabalhando em conjunto é possível fortalecer a cadeia do cacau no Brasil”.
Mudanças no projeto foram impulsionadas pela atuação do deputado federal Daniel Almeida, que promoveu discussões no Senado e incorporou propostas do grupo baiano. Ao todo, três pontos do texto original foram alterados, fortalecendo a comunicação entre o setor produtivo e o Parlamento.
Definições Importantes e Expectativas
Entre as alterações significativas, destaca-se a definição mais clara de “sólidos totais de cacau”, essencial para estabelecer critérios técnicos nos chocolates comercializados. Além disso, o termo “chocolate amargo” foi substituído por “chocolate intenso”, adequando-se melhor à modernidade dos produtos.
Após a sanção, a nova legislação terá um prazo de 360 dias para implementação, garantindo tempo suficiente para a indústria se adaptar. O projeto está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, com a expectativa de que o consenso entre as partes envolvidas continue até a fase final no Senado.
Ribeiro também elogiou as lideranças políticas que colaboraram na proposta, reconhecendo o empenho do deputado Daniel Almeida, da deputada Lídice da Mata e do senador Zequinha Marinho. “Eles foram essenciais para alinhar a proposta com a realidade da produção de cacau no Brasil”, afirmou.
A saga da cadeia produtiva do cacau se desdobra em um cenário promissor, exigindo atenção e participação ativa de todos. O que você acha dessas mudanças? Deixe seu comentário e contribua para o debate!