24 de fevereiro de 1932. O então presidente Getúlio Vargas promulgou o decreto Nº 21.076, que estabeleceu o voto feminino no Brasil, resultado da luta inabalável das mulheres pelo reconhecimento político. Um marco que, quase um século depois, ainda revela contrastes entre avançadas conquistas e barreiras persistentes na política.
O decreto afirmou que qualquer cidadão maior de 21 anos poderia votar, independente do sexo, um passo essencial para a democracia no país.
Pioneirismo Potiguar e Conquistas Históricas
O Rio Grande do Norte foi pioneiro ao garantir o voto feminino na década de 1920, com a Lei Estadual 660 de 1927. Celina Guimarães se destacou como a primeira mulher a votar oficialmente, pavimentando o caminho para Alzira Soriano, a primeira mulher eleita prefeita da América Latina em 1933. Essa trajetória impulsionou a participação feminina, com o estado elegendo três governadoras, um feito inédito quase um século depois.
Em 1934, a Assembleia Constituinte instituiu o voto obrigatório para mulheres apenas se exercessem funções públicas remuneradas, reafirmando desigualdades até o pleno reconhecimento em 1965.
Luta por Igualdade e Representatividade
Durante uma conversa sobre a importância do voto, a deputada Olívia Santana (PCdoB) ressaltou a necessidade de mulheres e homens votarem em candidatas, promovendo um verdadeiro equilíbrio de poder. Ela denuncia a invisibilidade das mulheres negras na política e destaca a urgência de um esforço coletivo para assegurar maior representação e investimento em candidaturas femininas.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), enfatiza os desafios culturais enfrentados pelas mulheres, ressaltando a resistência histórica e a importância de fortalecer sua presença em espaços decisórios. Sua liderança simboliza uma nova era, onde as vozes femininas ganham centralidade na esfera política.
Olívia ainda mencionou: “A luta por igualdade não pode parar. Precisamos de mais mulheres votando e sendo votadas, especialmente as negras, que enfrentam desafios ainda mais profundos.” Essa mensagem ecoa entre as que já conquistaram espaço, como a primeira prefeita de Salvador, Lídice da Mata, que clama por mais direitos e segurança para todas as mulheres.
