A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (1º), sessão solene em homenagem ao Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O evento reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e lideranças empresariais de todo o país para destacar a importância dos pequenos negócios para a economia brasileira e reforçar a necessidade de atualização do Simples Nacional.
Representando a Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), o presidente Paulo Cavalcanti participou da solenidade ao lado do presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, de presidentes de federações e associações comerciais de diversos estados e de autoridades como o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o presidente da FecomercioSP, Ivo Dall’Acqua e representantes do Sebrae.
A sessão foi conduzida pela deputada Adriana Ventura, autora do requerimento, e contou ainda com a participação do deputado Jorge Goetten, presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, da deputada Any Ortiz, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora, do deputado Joaquim Passarinho, presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, do deputado Júlio Lopes, presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, e da deputada Bia Kicis, presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.
Ao abrir a sessão, a deputada Adriana Ventura ressaltou que a homenagem também representava um compromisso do Parlamento com os empreendedores brasileiros. Segundo ela, o Simples Nacional completa 20 anos em 2026 e precisa ser atualizado para acompanhar a realidade econômica do país. A parlamentar lembrou que o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) permanece inalterado desde 2018 e defendeu a revisão de todas as faixas de enquadramento.
Em sua manifestação, Alfredo Cotait Neto afirmou que os pequenos negócios enfrentam uma situação de injustiça devido à defasagem dos limites do Simples Nacional e do MEI. O presidente da CACB defendeu a aprovação das propostas em discussão no Congresso, destacou que o Simples representa a maior revolução socioeconômica do país ao retirar milhões de empreendedores da informalidade e sustentou que o regime não pode ser tratado como renúncia fiscal, por constituir um instrumento previsto na Constituição Federal para incentivar os pequenos negócios.
Segundo Paulo Cavalcanti, a atualização dos limites do Simples Nacional é uma demanda legítima, mas o desafio é ainda maior. “O fato de ainda precisarmos mobilizar toda a classe produtiva para defender uma atualização tão básica revela um problema maior: continuamos reagindo, quando deveríamos estar planejando”, afirmou.
Para o presidente da FACEB, o fortalecimento do associativismo é o caminho para que empresários, trabalhadores e empreendedores atuem de forma permanente na construção de políticas públicas. “Quando a sociedade civil se organiza, deixa de apenas proteger conquistas e passa a construir avanços. Uma nação evolui quando sua sociedade civil também evolui. Participar não é uma opção, é uma responsabilidade”, concluiu.