Moradores do Condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho (DF), enfrentam uma polêmica após serem notificados por colorirem as ruas com as cores da bandeira do Brasil em celebração à Copa do Mundo. A ação, promovida por aproximadamente 40 residentes, resultou em notificações que podem acarretar multas de até R$ 354 milhões, caso não sejam pagas a tempo.
Um Evento de União Transformado em Controvérsia
No dia 9 de maio, a festa de pintura tomou conta do condomínio. Com cal e tinta, moradores, incluindo crianças e idosos, se juntaram para enfeitar as vias. Enquanto a comunidade celebrava a união, menos de duas semanas depois, seis deles receberam notificações com base no Código Civil que proíbe alterações nas fachadas das residências.
O advogado Daniel Giachini, um dos notificados, expressou sua surpresa com a medida. “Não houve dano, e a via permanece inalterada. Usamos materiais temporários e agora sou um dos poucos punidos, enquanto outros também pintaram,” criticou.
Uma Reação Desproporcional?
A indignação dos moradores é compreensível. “Apenas seis de 40 foram notificados, e a administração pulou etapas de advertência”, observa Giachini. Eles planejam contestar as notificações, buscando justiça nas esferas administrativas e, se necessário, na Justiça comum.
Rindo da situação, Giachini comentou o valor da multa potencial, demonstrando que a luta não é apenas financeira: “Não pagaria R$ 354 milhões nem se fosse o Neymar Jr. Esperamos que prevaleça o bom senso; a Copa é um momento de união.”
O que diz a administração?
O Metrópoles procurou o síndico Tony Pimentel, que ainda não se manifestou sobre o assunto. A expectativa está em como a administração irá responder à indignação dos moradores e à repercussão das multas.