A Justiça Federal do Amazonas condenou, nesta quarta-feira (15/10), o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão em regime fechado por duas denúncias caluniosas contra servidores públicos, lideranças indígenas e um procurador da República.
Marcelo Xavier comandou a Funai entre julho de 2019 e dezembro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A sentença também determina a perda do cargo de delegado da Polícia Federal e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil a cada vítima. A decisão cabe recurso.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da Funai por duas condutas distintas. Na primeira, ele provocou a abertura de um inquérito policial contra nove servidores da Funai, lideranças indígenas Waimiri Atroari e entidades ambientais, acusando-os falsamente de tráfico de influência e prevaricação.
O procedimento foi arquivado em 2021 pelo procurador da República Igor da Silva Spíndola, que concluiu pela “ausência total de hipótese investigativa” e apontou o uso da Polícia Federal como instrumento de pressão política.
Após o arquivamento, Xavier apresentou nova representação criminal — desta vez contra o próprio procurador Spíndola —, acusando-o de prevaricação e abuso de autoridade. A denúncia foi rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por “absoluta ausência de justa causa”.
A decisão, assinada pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, afirma que Xavier usou a estrutura da Funai e o prestígio do cargo de delegado para perseguir servidores e pressionar pela liberação do Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão de energia de 122 km que liga Roraima ao sistema elétrico nacional e atravessa a Terra Indígena Waimiri Atroari.
Segundo o magistrado, as duas ações configuraram uso indevido do poder público para intimidar e retaliar. “O acusado se valeu do cargo de presidente da Funai e do fato de ser delegado federal para determinar a instauração de inquérito policial como meio de intimidação contra servidores que sabia inocentes”, escreveu o juiz.
De acordo com a sentença, Xavier sabia da inocência das vítimas, mas agiu por “motivações ideológicas e retaliatórias”. A perseguição, segundo o texto, “quebrou a confiança construída entre a Funai e o povo Waimiri Atroari”, reavivando memórias da repressão durante a ditadura militar.
Além da pena de prisão, o juiz fixou multa de 100 dias-multa e determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil a cada uma das vítimas — entre elas servidores da Funai, lideranças indígenas, advogados e entidades que atuam na defesa dos povos originários.
Marcelo Xavier também responde a outros processos relacionados ao desmonte da Funai e foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em 2022 no Vale do Javari (AM).
O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa de Xavier. O espaço segue aberto.