Um novo capítulo na política fiscal brasileira começou a se desenhar, com o governo federal propondo alterações significativas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A mudança, solicitada ao relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB), busca remover a obrigatoriedade de cumprimento da meta fiscal estabelecida para 2026, que determina um superávit primário de R$ 34,5 bilhões.
O Ministério da Fazenda defende que, embora a meta em si não seja alterada, a flexibilização reduzirá a pressão sobre a equipe econômica em um momento delicado. Após a Câmara dos Deputados rejeitar uma medida provisória que preveria taxação de investimentos no exterior e aumento de impostos sobre casas de apostas, o governo se vê em uma luta constante para equilibrar as contas públicas, buscando novas fontes de receita e cortando despesas.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, promete que enviará ao Congresso dois projetos de lei: um destinado ao corte de gastos e outro focado em aumentar a arrecadação, incluindo a possibilidade de retomar a taxação sobre apostas eletrônicas e fintechs. No entanto, até o momento, esses textos ainda não foram formalmente apresentados.
Por trás das cortinas do Planalto, a busca por apoio político é intensa. Haddad ainda não se reuniu com líderes de partidos do centrão, como União Brasil, PP e Republicanos, cujos votos são fundamentais nas votações. Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, estão discutindo ajustes no calendário legislativo para facilitar a tramitação das propostas.
No novo arcabouço fiscal, a meta fiscal para 2026 admite uma variação entre um superávit de até R$ 68 bilhões e um déficit zero. No entanto, parlamentares já expressam preocupações sobre a viabilidade de alcançar esse resultado positivo em um cenário de incertezas nas contas públicas. Como você avalia essa proposta e o futuro das finanças brasileiras? Compartilhe sua opinião nos comentários!