Há pouco mais de um ano, proprietários do Riviera Park Hotel, em Caldas Novas, passaram a enfrentar disputas judiciais com a administradora do empreendimento, a WAM Riviera Administração Hoteleira.
Após longos embates, a expectativa de uma resolução ganhou fôlego com a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), mas o episódio terminou abrindo um novo capítulo de conflitos na Justiça.
A AGE foi realizada em 25 de novembro, com a participação de 400 condôminos. Cerca de 94% dos presentes votaram pela destituição da atual administradora. Foram 375 votos favoráveis e 25 contrários. Contudo, a Justiça goiana suspendeu os efeitos da decisão, frustrando os planos dos proprietários.
Para a WAM, o resultado decorreu da inclusão de votos inválidos de unidades inadimplentes, multadas ou sem representação regular, além de votos regulares considerados pelo pool pirata como inadequados. A empresa também criticou votos que não lhe interessavam e que, segundo alegou, foram desconsiderados indevidamente.
Marcação da AGE também envolveu a Justiça
- Inicialmente prevista para 17 de novembro, a AGE teve reconhecimento de legitimidade dos condôminos e autorização para ocorrer até o fim da tarde de 14 de novembro pela Justiça.
- Horas depois, durante o plantão judicial, um novo desembargador suspendeu a assembleia a pedido da administradora.
- No dia 18 de novembro, a desembargadora preventa que avaliaria recursos revogou a liminar em plantão, permitindo que a AGE fosse realizada em 25 de novembro.
A votação apontaria o desligamento da WAM e a eleição da Atlantica Hospitality International como nova administradora do hotel. Em nota, a WAM afirmou que a AGE era inválida e apontou falhas formais que comprometeriam sua legitimidade.
Diante do cenário, a empresa anunciou que todos os atos seriam levados à Justiça. Na noite de sexta-feira (28/11), após recorrer, a 6ª Câmara Cível do TJGO emitiu uma liminar suspendendo o resultado da votação, com base na convocação da AGE, considerada insuficiente para assegurar a participação adequada dos condôminos.
A magistrada entendeu que, no dia 19 de novembro, houve comunicação sobre a convocação com apenas seis dias de antecedência, sendo dois dias úteis antes de uma data que antecipava um fim de semana. Assim, não haveria tempo hábil para 788 condôminos, muitos residindo fora da cidade ou no exterior, acompanharem e votarem com tranquilidade.
A decisão também destacou que a autorização anterior para uma AGE em 17 de novembro não legitimava novas convocações. Com isso, a liminar impede novas assembleias com a mesma pauta até o mérito do processo ser julgado, cabendo recurso conforme o Conselho Consultivo e Fiscal dos proprietários.
Votação da AGE
Relatos descrevem que a sessão começou por volta das 9h30 de terça (25) e só terminou por volta de 1h40 de quarta (26/11). Em meio a debates acalorados e manifestações, houve várias votações que se estenderam por cerca de 16 horas.
Para alguns proprietários, a AGE foi marcada como histórica e importante, destacando a participação de condôminos que vivem fora do Brasil e de um proprietário que permaneceu conectado mesmo com um familiar na UTI, para registrar a presença.
Uma proprietária na Espanha contou ao Metrópoles que participou mesmo sem conseguir votar, alegando falhas no envio do boleto de pagamento do condomínio. Ela descreveu a tentativa de bloquear sua participação como uma manobra para impedir o voto.
Outra proprietária na Finlândia descreveu a desvalorização do imóvel desde a compra, citando experiência de gestão como prejudicial ao investimento. O sentimento comum foi de decepção, diante de uma gestão percebida como tumultuada.
Para um proprietário na Itália, o desfecho foi visto como uma vitória da união entre os condôminos que lutaram pela AGE. “Sem eles, eu poderia ter perdido meus apartamentos no Brasil”, disse.
A WAM descreveu a vitória como tentativa de tumultuar e manipular a opinião pública, mantendo que a AGE era inválida por convocação irregular e por basear-se em votos de acordo com a convenção que expulsaria entidades inadimplentes.
A administradora sustenta que a Justiça reconheceu abusos de um grupo paralelo que buscava usurpar a gestão, reforçando que o condomínio estava sendo protegido pela intervenção judicial.
Mas, afinal, o que motivou as brigas?
Segundo relatos, a administradora teria alterado regras sobre aluguel de imóveis, impedindo que condôminos decidissem por conta própria e vinculando os imóveis a um sistema de pool gerido pela empresa.
A WAM negou as acusações, afirmando que a vedação se refere apenas à exploração hoteleira paralela irregular conhecida como pool paralelo, e que cumpre a convenção conforme decisões judiciais.
Diante do impasse, condôminos formaram o Conselho Consultivo e Fiscal para negociar com a empresa, mas as disputas se intensificaram, ampliando as acusações de má gestão.
A WAM rebate as acusações, afirmando que a narrativa de má gestão envolve denúncias infundadas a órgãos públicos, protestos e publicações nas redes. Os proprietários ressaltaram a falta de transparência na prestação de contas, com proposta de aumento de condomínio e dívidas significativas, apontando 847 títulos protestados que totalizam mais de 15 milhões de reais.
A WAM, por sua vez, sustenta que houve aprovação histórica de contas em assembleias, atribuindo a qualquer ressalva a uma campanha de boicote promovida pelo conselho fiscal e por uma associação vinculada ao pool paralelo.
Confusão recente
No dia 19 de novembro, houve relatos de que a administradora teria impedido a entrada de hóspedes agendados, gerando tumulto que levou à intervenção da Polícia Militar de Goiás. A WAM rebateu, afirmando que as decisões judiciais limitavam o uso de unidades para locações fora do sistema oficial, incluindo os chamados pools paralelos.
A empresa mencionou casos de clientes que teriam assinado procurações para afastar a responsabilidade da estadia, com a intenção de enquadrar o hóspede como convidado do proprietário para dificultar o atendimento na recepção.
Para uma proprietária, a prática de ceder as unidades a convidados era comum em períodos festivos, mas mudanças de última hora impunham restrições inesperadas, gerando frustração entre os condôminos.
Caso você tenha vivido situações semelhantes, compartilhe nos comentários como a gestão de condomínios afeta o seu investimento e a sua experiência de moradia.
Conclusão: a disputa entre proprietários e administradora envolve uma combinação de legalidade, transparência e estratégias jurídicas que moldam o futuro do Riviera Park Hotel. O que você acha que deveria ser prioridade em casos assim: proteção jurídica, governança compartilhada ou transparência total das contas?
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