No extremo sul da Bahia, um caso alarmante chocou a comunidade de Itamaraju: um advogado foi afastado de casa após graves denúncias de agressões diretas a seu filho de 10 anos, que vive com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno Opositor Desafiador (TOD). A decisão do Poder Judiciário, que atendeu ao pedido do Ministério Público, foi fundamentada em evidências contundentes, incluindo um vídeo perturbador que expõe a violência sistemática contra a criança.
A mãe, que prefere permanecer anônima para proteger o filho, relatou que as agressões vinham acontecendo há mais de três anos, intensificando-se nos últimos meses. A vulnerabilidade da criança, dada sua condição especial, tornou-a especialmente suscetível à violência, dificultando sua capacidade de defesa e comunicação.
Um vídeo crítico revela a brutalidade do advogado: nas imagens, é evidente que ele usa força excessiva durante um episódio de desregulação emocional, ignorando práticas adequadas para manejar crianças autistas. Especialistas salientam que abordagens terapêuticas são essenciais para o desenvolvimento saudável desse tipo de criança e que a violência física prejudica severamente esse processo.
A magistrada que lidou com o caso impôs medidas restritivas rigorosas ao advogado, que incluem:
- Afastamento imediato do lar onde reside a criança;
- Proibição de aproximação a menos de 300 metros;
- Proibição de qualquer tipo de contato, seja pessoalmente ou digitalmente;
- Suspensão temporária do direito de visitas;
- Participação obrigatória em um programa de reeducação para agressores.
Descumprir essas normas pode levar à prisão preventiva, como alertado pelo juiz responsável. Além disso, o advogado também pode enfrentar sanções disciplinares na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devido à gravidade das acusações. A Comissão de Ética e Disciplina da OAB-BA já está ciente do caso e poderá tomar medidas que vão desde censura até a exclusão da profissão.
A situação da criança é extremamente delicada: os relatos indicam sinais de estresse pós-traumático, regresso a comportamentos infantis e pesadelos frequentes. A Vara da Infância e Juventude garantiu que a criança terá acompanhamento psicológico e multidisciplinar, com relatórios regulares sendo enviados ao juízo.
O Ministério Público está comprometido em monitorar o cumprimento das medidas protetivas e pode formalizar uma denúncia por violência doméstica contra vulnerável, que implica penas severas. É crucial que a sociedade esteja atenta e se posicione contra a violência, especialmente em casos como este, que envolvem os mais vulneráveis.
O que você pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário e compartilhe suas ideias sobre como proteger as crianças e garantir um ambiente seguro para todos.