A Organização Mundial do Comércio (OMC) analisou recentemente a solicitação da China para a formação de um painel de disputa em relação às tarifas antidumping aplicadas pela União Europeia (UE) sobre veículos elétricos a bateria provenientes do país asiático. Essa demanda surge em resposta às tarifas que foram implementadas pela UE em outubro de 2024, as quais a China considera incompatíveis com as normas da OMC. O governo chinês argumenta que o procedimento que culminou na imposição das tarifas não seguiu as diretrizes estabelecidas pelo acordo da OMC, que data de 1994.
Além disso, a China ressaltou que as consultas realizadas em dezembro de 2024 não resultaram em um desfecho satisfatório, levando à necessidade de recorrer à OMC. Por sua vez, a União Europeia expressou descontentamento com a decisão da China de levar a questão à OMC. A UE defende que as medidas antidumping adotadas são “totalmente justificadas” e estão em conformidade com as regras da organização. A posição da UE é firme, e o bloco não está disposto a aceitar a criação do painel solicitado pela China, sustentando que as tarifas são legais.
O Órgão de Solução de Controvérsias (DSB) da OMC registrou as declarações de ambas as partes e indicou que reavaliará a situação caso algum dos países envolvidos solicite o prosseguimento do processo.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias