Mandados foram cumpridos na Bahia e em Pernambuco; investigação aponta prejuízo estimado em R$ 3,4 milhões.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (23), a Operação Robótica, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre desvios de recursos públicos destinados à educação. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de Serrinha/BA e Recife/PE.
As investigações apuram possíveis irregularidades em um contrato no valor de R$ 8,8 milhões, destinado à aquisição de kits de robótica e livros para alunos de uma rede municipal de ensino. Os recursos teriam origem nos Precatórios do FUNDEF e em repasses regulares do FUNDEB.
De acordo com a PF, os elementos reunidos até o momento indicam a existência de direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento decorrente de sobrepreço e ausência de entrega de parte dos itens contratados. Também há indícios de desvio de recursos públicos e desvio de finalidade na utilização dos equipamentos adquiridos.
As análises técnicas realizadas até o momento apontam um superfaturamento estimado em aproximadamente R$ 3,4 milhões, valor que pode representar um grave prejuízo aos cofres públicos e, principalmente, ao desenvolvimento educacional de centenas de estudantes.
Os suspeitos poderão responder por associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio mediante superfaturamento e pagamento por itens não entregues, além de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer das investigações.
A investigação teve início em 2023 e segue sob condução da Polícia Federal, com apoio técnico da CGU.