Numa sessão marcada por sobriedade institucional e amplo expediente legislativo, os vereadores de Itamaraju se reuniram nesta quinta-feira (09), em mais um ato regimental do Parlamento Municipal. Sob a presidência de Chico Giló (Francisco Das Chagas Feitosa Giló), os trabalhos seguiram o rito formal, com leitura bíblica, apreciação e aprovação da ata, consolidando a segurança jurídica dos atos deliberativos.
Na ordem do dia, proposições de relevante impacto social e administrativo foram apresentadas, incluindo moções de congratulação e pesar, projetos de denominação de espaços públicos e iniciativas estruturantes como o Programa Tarifa Zero, além de medidas voltadas à mobilidade, educação e ordenamento urbano.
Contudo, ganhou centralidade o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria da Mesa Diretora, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal e da atualização dos subsídios dos vereadores. A matéria observa o princípio constitucional da irredutibilidade salarial e da recomposição inflacionária, sendo instrumento legítimo de equilíbrio financeiro e valorização funcional, um movimento considerado salutar dentro da gestão pública responsável.
Outro ponto de destaque foi o debate acerca da redução da tarifa de esgotamento sanitário, com emenda que amplia o alcance social ao beneficiar inscritos no CadÚnico, evidenciando sensibilidade legislativa diante das demandas populares.
Ao encerrar a sessão, o presidente Chico Giló reafirmou o compromisso com a legalidade e o diálogo:
“Valorizar o servidor é fortalecer a engrenagem pública e garantir eficiência ao cidadão.”
A próxima sessão foi agendada para o dia 23 de abril, às 19h, mantendo o calendário legislativo em plena execução.
“O verdadeiro líder governa com justiça e equidade, pois onde há retidão, floresce a confiança.”