O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) dará um novo passo na luta contra o analfabetismo ao reunir representantes de 25 municípios estratégicos para formalizar um acordo voltado ao fortalecimento das políticas públicas de alfabetização. O encontro acontece nesta sexta-feira (10), às 9h30, na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reunindo gestores públicos e representantes de órgãos ligados à educação em uma iniciativa que busca ampliar o acesso das crianças ao aprendizado na idade adequada.
A escolha dos municípios não ocorreu por acaso. Embora representem apenas cerca de 6% das cidades baianas, essas redes municipais concentram aproximadamente 40% dos estudantes avaliados nos anos iniciais do ensino fundamental. O cenário torna essas localidades decisivas para a evolução dos indicadores educacionais do estado, já que apresentam uma margem potencial de crescimento de 23,45 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) da Bahia.
O acordo estabelece compromissos voltados ao planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas de alfabetização. Entre as medidas previstas estão a realização de avaliações diagnósticas da aprendizagem, a recomposição das defasagens educacionais, a formação continuada de professores, o acompanhamento trimestral dos resultados, a busca ativa escolar e o fortalecimento dos planos municipais destinados à alfabetização na idade certa.
Além da assinatura do pacto, o MPBA também irá disponibilizar aos promotores de Justiça com atuação na área da educação um checklist técnico para acompanhar a implementação das políticas públicas de alfabetização em todos os 417 municípios baianos, reforçando o monitoramento permanente das ações desenvolvidas pelas administrações municipais.
A abertura do evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor Adriano Marques, da coordenadora do Compor, promotora Karinny Peixoto, além da promotora Gabriela Sampaio, gerente do projeto “MP Contra o Analfabetismo”, e do assistente técnico Gerson Adriano Yamashita, responsável pelo desenvolvimento do Painel de BI da Alfabetização na Idade Certa, ferramenta que reúne dados estratégicos para subsidiar decisões baseadas em evidências.
Segundo o promotor Adriano Marques, o encontro representa uma nova etapa do projeto “MP Contra o Analfabetismo”, dando continuidade à mobilização iniciada em 2025, quando o Ministério Público reuniu gestores dos maiores municípios baianos e apresentou um painel de inteligência de dados voltado ao acompanhamento dos indicadores educacionais com transparência e monitoramento contínuo.
Também participarão da iniciativa representantes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), da Undime, da UNCME, da UPB e da Fieb, além de gestores municipais de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Os números mais recentes reforçam a importância da iniciativa. Em 2025, a Bahia alcançou 55% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, superando a meta estadual de 50%. Das 417 cidades baianas, 414 participaram das avaliações e 355 atingiram suas metas, demonstrando avanços importantes. Agora, a expectativa é que o fortalecimento das políticas nos municípios estratégicos contribua para elevar o índice estadual para 57% em 2026, aproximando a Bahia da meta nacional de 80% de crianças alfabetizadas até 2030.